DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 26 de dezembro de 2024
até 25 de dezembro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.
Fortaleza, 16 DE DEZEMBRO DE 2024. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO -
Prefeito(a) Municipal ACARAPE. TESTEMUNHAS: 1. GESNER FARIAS DE PAULA , 2. MARCOS AURELIO SILVA COLARES. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
Nº025/2023 - NUP 22001.143247/2024-28 - IG: 1359283- SACC: 1282616
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domi-
ciliada em Fortaleza/CE, e o MUNICÍPIO DE BARRO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.620.396/0001-19, repre-
sentado por seu Prefeito HÉRICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE, portador do RG nº 2340759 – SSP/PB e CPF nº 431.369.313-00, doravante
denominado MUNICÍPIO, resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei
nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023,
onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO
OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 025/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 240
(duzentos e quarenta) dias, a partir de 26 de dezembro de 2024 até 22 de agosto de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 11 DE DEZEMBRO DE 2024. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação,
HÉRICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE - Prefeito(a) Municipal Barro. TESTEMUNHAS: 1. GESNER FARIAS DE PAULA , 2. MARCOS
AURELIO SILVA COLARES. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº040/2023 IG: 1359270 SACC: 1287193
NUP 22001.143959/2024-47
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domi-
ciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.732.670/0001-41,
representado por seu Prefeito JOSÉ WELITON SOUZA LEITE, portador do RG nº 20030051214330 e CPF nº 442.736.813-15, resolvem firmar o Termo
Aditivo ao Termo de Compromisso nº 040/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993,
Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto
nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente
aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 040/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias,
a partir de 26 de dezembro de 2024 até 23 de junho de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 11 de Dezembro de 2024 ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal de Carnaubal TESTEMUNHAS: 1. GEMA GALGANE FRANÇA BUENO AIRES 2. GESNER FARIAS DE PAULA. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº048/2023,IG: 1359304 SACC: 1283230
NUP 22001.142665/2024-06
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.555.279/0001-
75, representado por seu/sua Prefeito(a), FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR, portador(a) do RG nº 96002474420 SSPDS/CE e CPF nº
626.959.673-49, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 048/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe,
em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27
de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 048/2023. CLÁUSULA
SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de dezembro de 2024 até 23 de Junho de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 17 de Dezembro de 2024. ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da
Educação FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR Prefeito(a) Municipal de Chorozinho TESTEMUNHAS : 1. GESNER FARIAS DE PAULA 2.
MARCOS AURELIO SILVA COLARES 2.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
Nº81/2023 - NUP 22001.143131/2024-99 - IG: 1359250 - SACC: 1280682
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE IPU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, representado
por seu/sua Prefeito(a), ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA, portador(a) do RG nº 292688794 e CPF nº 73092347315, resolvem firmar o Termo
Aditivo ao Termo de Compromisso nº 81/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993,
Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023, Decreto nº 35.763, de
27 de novembro de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo
tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 81/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir
de 26 de dezembro de 2024 até 23 de junho de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo. Fortaleza, 16 DE DEZEMBRO DE 2024. ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação, ROBÉRIO WAGNER MARTINS
MOREIRA- Prefeito(a) Municipal de Ipu. TESTEMUNHAS: 1. GESNER FARIAS DE PAULA , 2. GEMA GALGANE FRANÇA BUENO AIRES.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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