DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº242  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
TORNAR SEM EFEITO
PROC. Nº22001.126537/2024-15
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 
22001.126537/2024-15 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEMTI PROFESSORA CARMOSINA 
FERREIRA GOMES, situada(o) na Travessa Dona Maria Motão, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0103-50 , RESOLVE TORNAR SEM EFEITO 
o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001.126537/2024-15 e a empresa EXODO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº 21.271.579/0001-05, publicado no DOE, de 17 de dezembro de 2024, página 23, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 28 de outubro de 
2024, página 129.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TORNAR SEM EFEITO
PROC. Nº22001.126692/2024-23
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 
22001.126692/2024-23 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS 
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09 , RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO 
DO CONTRATO Nº22001.126692/2024-23 e a empresa M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, publicado no DOE, 
de 17 de dezembro de 2024, página 24, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 19 de NOVEMBRO de 2024, página 30.. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TORNAR SEM EFEITO
PROC. Nº22001.124358/2024-35
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo 
nº22001.124358/2024-35 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEEP SALABERGA TORQUATO 
GOMES DE MATOS, situada na Av. Marta Maria Carvalho Nojoza, S/No. Outra Banda - Maranguape-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0256-24, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001.124358/2024-35 e a empresa WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS 
E SERVICOS EIRELI, com sede na Avenida Waldir Diogo, Nº 246, Bairro: Novo Mondubim, Fortaleza-CE, CEP: 60764-020, Fone: (85) 98926-3006, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, publicado no DOE, de 17 de dezembro de 2024, página 27-28, em virtude de publicação em duplicidade 
no DOE de 04 de DEZEMBRO de 2024, página 104. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TORNAR SEM EFEITO
PROC. Nº22001.113834/2024-92
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo 
nº22001.113834/2024-92 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM 
TERCEIRO, situada na Rua Alfredo Terceiro, nº 300, Bairro Centro, Município de Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0321-67, RESOLVE 
TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001.113834/2024-92 e a empresa R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, 
com sede na Rua Agaci Machado, Nº 54, Birro José Rosa, Crateús- Ce , CEP: 63.707-475, Fone: 88 996471616, inscrita no CNPJ sob o nº 12.622.231/0001-
16, publicado no DOE, de 17 de dezembro de 2024, página 27, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 03 de DEZEMBRO de 2024, página 
44. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TORNAR SEM EFEITO
PROC. Nº22001.084658/2024-74
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 
22001.084658/2024-74, celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/ EEMTI JOAQUIM RODRIGUES 
DE LIMA , situada na RUA INÁCIO MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72 , RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO 
DO CONTRATO Nº22001.084658/2024-74 e a empresa NT COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA com sede na RUA: AV 
POMPILIO GOMES N° 1843, CEP: 60.863-573, MUNICIPIO FORTALEZA, BAIRRO FORTALEZA Fone: (85) 8884-9742, inscrita no CNPJ sob o nº 
51.658.042/0001-55 , publicado no DOE, de 17 de dezembro de 2024, página 25-26, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 03 de DEZEMBRO 
de 2024, página 54. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 237 SÉRIE 3 ANO XVI, 16 DE DEZEMBRO DE 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE FESTI-
VIDADES E HOMENAGENS DO PROCESSO Nº 22001.118933/2024-61, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola 
Estadual de Educação Profissional Joaquim Moreira de Sousa, situada na Rua Caio Prado, 02 – Parangaba – 60.720.040 – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0500-68 e a empresa K. DE M. M. ANDRADE, com sede na Rua (AV) João Pessoa, Nº 1395, Bairro Centro, Camocim-CE, CEP: 62.400,000, 
Fone: (88) 99985-6504, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.263.295/0001-67. Onde se lê: VIGÊNCIA: Leia-se: VIGÊNCIA:O prazo de vigência do contrato é 
de 230 (duzentos e trinta) dias, contado do(a) Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 237 SÉRIE 3 ANO XVI, 16 DE DEZEMBRO DE 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 
DO PROCESSO Nº 22001.125357/2024-16, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA, 
situada(o) na RUA PEDRO FERREIRA NERES, N° SN, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0819-66, e a empresa FRANCISCA SOUSA NETA ME, 
com sede na Rua Enéas de Castro, Nº 70, CEP: 63.680-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 72.074.180/0001-67. Onde se lê: VIGÊNCIA:O objeto do presente 
instrumento é a contratação de MATERIAL DE EXPEDIENTE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29185, Termo de Participação 
nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO Leia-se: VIGÊNCIAO prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR