DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº242  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1682/2024 - AESP|CE - NUP Nº 10041.005811/2024-50 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.005642/2024-58; CONSIDERANDO o 
processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000611/2024/AESP/CE/CECI, datada de 02 de dezembro de 2024, através do NUP Nº 
10041.005811/2024-50 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho 
de 2024. RESOLVE: Desligar, a DISCENTE abaixo discriminada do CURSO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA - 
TURMA V - (PERÍODO 25/11/2024 A 29/11/2024), conforme exposto: 1. Desligada conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/
AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORDEM
Nº DE MATRÍCULA
NOME
01
20241122095556
ELISANGELA FRANÇA NOGUEIRA
Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1683/2024 – DG/AESP|CE - NUP Nº 10041.005785/2024-60 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PREVENÇÃO 
A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, RACIAL, DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL - (PERÍODO 25/11/2024 A 27/11/2024) Aos 09 (nove) dias do 
mês de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando 
a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.005620/2024-98, bem como o processamento das informações contidas no Relatório de 
final, encaminhada através do NUP Nº 10041.005785/2024-60, bem como, à Comunicação Interna Nº 000607/2024/AESP/CE/CECI, de 02 de dezembro de 
2024, apura, afere e oficia, por ordem alfabética, os CONCLUDENTES do CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PREVENÇÃO A INTOLERÂNCIA 
RELIGIOSA, RACIAL, DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL - (PERÍODO 25/11/2024 A 27/11/2024), conforme a seguir discriminado:
ORDEM
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
1
20241126123320
ACURCIO DE MAGALHAES BARROSO
10,000
2
20241125002251
EDUARDO BARBOSA LIMA CANUTO
10,000
3
20241127114923
EUGENIO DE PONTES NETO
10,000
4
20241126143741
FRANCISCO EDUARDO ARAGÃO MELO
10,000
5
20241126162924
FRANCISCO HAROLDO DE LIMA FEITOSA JUNIOR
10,000
6
20241125184718
GABRIEL LUCAS SOUSA ALBUQUERQUE
10,000
7
20241126142304
LUCIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES
10,000
8
20241126125649
MARIA IASMIN CRUZ BESERRA
10,000
9
20241125170409
PALOMA MORAIS LUZ
10,000
10
20241126122718
PAULO ALBERTO DOS SANTOS
10,000
11
20241125172637
PEDRO SERGIO CORREIA CARVALHO
10,000
12
20241126115646
VITOR HUGO DE SANTANA SANTOS
10,000
Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1685/2024 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.005558/2024-34 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou 
contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social 
do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº113/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.005353/2024-59, bem 
como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do 
Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular 
os 13 (treze) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CORNETEIROS - (PERÍODO 11/11/2024 A 29/11/2024). Local: 
Fortaleza e Interior do Estado. Período : 11/11/2024 a 29/11/2024. Carga-Horária: 80h/a.
ORDEM
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
1
20241108094847
ANDRE GON?ALVES DO VALLE
2
20241108093208
ARGEMIRO CORREIA DE OLIVEIRA
3
20241108091157
CHARLES ROGERS CARNEIRO DE OLIVEIRA
4
20241108083105
CLAUDIAN DE LIMA DUARTE
5
20241108081907
CLAUDIO WEMERSON DE ANDRADE MOURA
6
20241108080814
FRANCISCO JOSIEL MARTINS BARBOSA
7
20241110174826
FRANCISCO TEIXEIRA BARBOSA
8
20241108100723
HASLLEY PASSOS DA SILVA
9
20241108092221
JERSON FERREIRA OLIMPIO
10
20241108100208
JESSICA CAROLINE DA SILVA MARINHO
11
20241108123537
JOSE ARILSON DA SILVA ALVES
12
20241108092507
RODRIGO PAULA DA SILVA
13
20241108094543
SOFONIAS EVANGELISTA PAULINO
Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1686/2024 – DG/AESP|CE – 8ª RECLASSIFICAÇÃO - NUP 10041.005294/2024-19 ATA CONCLUSÃO DO CURSO DE HABILITAÇÃO 
DE OFICIAIS PM – 2021 – 8ª RECLASSIFICAÇÃO. Aos 13 (treze) dias do mês de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral 
da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, considerando a publicação da Portaria nº 1461/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE 
nº 220, de 21 de novembro de 2024, referente a 7ª Reclassificação da Ata de Conclusão do Curso de Habilitação de Oficiais PM – 2021, bem como, conside-
rando Parecer da PGE favorável ao discente GERALDO MAGELA DE BARROS MOURA JUNIOR, nos autos do Processo nº 0254728-30.2021.8.06.0001, 
encaminhado a esta Aesp|CE através do NUP nº 13001.031687/2024-42, o qual teve garantida sua inclusão na Ata de Conclusão do CHO/2021, considerando 
o desempenho final obtido no CHO de 2022, determinada pela ASJUR/AESP e corroborada pela Direção-Geral da Aesp, apura, oficia e reclassifica os 
CONCLUDENTES do CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS PM - 2021, conforme a seguir discriminado: