DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº242  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº DE MATRICULA
NOME
MÉDIA FINAL
CLASS.
20210629145036
JONES PATRÍCIO DOS SANTOS(*)(***)
9,559
87.
20210629084207
FRANCISCO LINDON JOHNSON VASCONCELOS(*)
9,327
88.
20210629092944
EDMAR TEIXEIRA DE ARAUJO(*)
9,100
89.
20210629080806
GIVALDO RIBEIRO DA COSTA(*)
9,081
90.
20210630121457
CARLOS CÉSAR FEITOSA DA SILVA(*)
9,553
91.
20210629114343
ALEXANDRE NEVES DA PENHA(*)
9,473
92.
* Discentes classificados conforme § 3º do art. 52, da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; 
** Discentes matriculados por determinação judicial conforme Portaria de matrícula nº 580/2021, 581/2021, 582/2021, todas publicadas no DOE nº 186, de 
12 de agosto de 2021; Portaria de matrícula nº 675/2021 e 676/2021, publicadas em DOE nº 200, de 31 de agosto de 2021; Portaria de matrícula nº 692/2021, 
publicada em DOE nº 240, de 22 de outubro de 2021; Portaria de matrícula nº 987/2021, publicada em DOE nº 242, de 26 de outubro de 2021; Portaria de 
matrícula nº 1076/2021, publicada em DOE nº 262, de 24 de setembro de 2021 e Portaria de matrícula nº 1076/2021, publicada em DOE nº 262, de 24 de 
setembro de 2021. *** O discente Jones Patrício dos Santos foi matriculado por determinação judicial na data de 05/07/2021, Portaria nº 580/2021, publicada 
no DOE nº 186, de 12/08/2021, tendo concluído na condição de REGULAR, conforme Certidão de Trânsito em Julgado da Ação Ordinária nº 0232441-
73.2021.8.06.0001 (VIPROC 11961137/2021); Obs.: Deixa de figurar na Ata de Conclusão o discente Wilkson Santos da Silva, tendo em vista o teor da 
decisão judicial no processo nº 0211632-62.2021.8.06.0001, que revoga a tutela anteriormente concedida. Para documentar, foi lavrada a presente Ata, que 
vai assinada pelo Coordenador Geral de Ensino e Instrução da AESP|CE e conferida pelo Diretor-Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1687/2024 - AESP|CE - NUP Nº10041.005759/2024-31 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.005559/2024-89; CONSIDERANDO o 
processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 001150/2024/AESP/CE/CEMI, datada de 28 de novembro de 2024, através do NUP Nº 
10041.005759/2024-31, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho 
de 2024. RESOLVE: Desligar, os 07 (sete) DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE OPERAÇÕES EM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 
- COAPH – TURMA II/2024 - (PERÍODO 11/11/2024 A 22/11/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa 
nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORDEM
Nº DE MATRÍCULA
NOME
01
20241206120106
ROOSEVELT MARINHO GOMES
2. Desligados conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORDEM
Nº DE MATRÍCULA
NOME
01
20241108173930
OSVALNILDO ZACARIAS PEREIRA
02
20241108183745
LUIZ EDUARDO SOARES DE LIMA
03
20241108181109
ANTONIO DAVY SILVA PEREIRA
04
20241109224206
IGOR RENNAN FERREIRA RODRIGUES
05
20241108180854
JOSE ELADIO MOURA JUNIOR
06
20241111160002
DANIEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1688/2024 - AESP|CE - NUP Nº 10041.005779/2024-11 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.005542/2024-21; CONSIDERANDO o 
processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 001153/2024/AESP/CE/CEMI, datada de 29 de novembro de 2024, através do NUP Nº 
10041.005779/2024-11, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho 
de 2024. RESOLVE: Desligar, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES - 
COPAC – TURMA III/2024 - (PERÍODO 11/11/2024 A 29/11/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa 
nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORDEM
Nº DE MATRÍCULA
NOME
01
20241111204021
NARA CHAGAS FERNANDES RIBEIRO
Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1693/2024 – DG/AESP|CE - NUP Nº 10041.005963/2024-52 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR, 
APLICADO À PERÍCIA CRIMINAL - 2024 - (PERÍODO 18/11/2024 A 22/11/2024). Aos 16 (dezesseis) dias do mês de dezembro do ano de 2024 (dois 
mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no 
processo sob o NUP Nº 10041.005460/2024-87, bem como o processamento das informações contidas no Relatório final, encaminhado através do NUP Nº 
10041.005963/2024-52, bem como, à Comunicação Interna Nº 000639/2024/AESP/CE/CECI, de 05 de dezembro de 2024, apura, afere e oficia, por ordem 
de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR, APLICADO À PERÍCIA CRIMINAL - 2024 - (PERÍODO 
18/11/2024 A 22/11/2024), conforme a seguir discriminado:
ORDEM
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
01
20241119102243
ALESSANDRO RODRIGUES ROCHA
10,00
02
20241113161241
CALIL NUNES SOUZA
10,00
03
20241113164156
CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO
10,00
04
20241113210904
RAFAEL DA SILVA DE SOUSA
10,00
05
20241118102837
DANILO JORGE EVANGELISTA CUNHA
9,830
06
20241118080132
ENIO RODRIGUES VIANA
9,830
07
20150102200948
FLAVIO MARCILIO BEZERRA CAVALCANTE
9,830
08
20241114122423
RODRIGO GUEDES CAVALCANTI
9,830
09
20241113164618
ROBSON BRENO GOMES DE LIRA
9,830