DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extrato do Termo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.009/2023, do Pregão Eletrônico Nº
01.009/2023-PE. Contratante: Câmara Municipal de Pacajus. Objeto: Contratação de licença e uso de módulo de contabilidade, licitação, patrimônio,
almoxarifado, folha de pagamento e portal da transparência em atendimento a Lei de acesso a informação, junto a Câmara Municipal de Pacajus -
CE. Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA. Este termo tem por objeto a prorrogação do contrato. O prazo contratual
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2025, fixando o seu novo vencimento
em 04 (quatro) de janeiro de 2026. Assinatura: 20 de dezembro de 2024. Signatários: Cristina Joana de Almeida Rocha – Presidente da Câmara Municipal
e Vanderley Alves de Pinho - Contratada.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas –
CPSMR, através do Agente de Contratação, Sr. Augusto Sergio de Lima, nomeado pela Portaria Nº 02012024/001, de 02 de janeiro de 2024, torna público
que a partir do dia 23 de dezembro de 2024 até às 16h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://bllcompras.com/home/publicaccess,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 30 de dezembro de 2024 as 07:00min (horário de Brasília) encerra o
procedimento de recebimento de propostas preços; e que a partir das 07h01min dará início à classificação das mesmas e no mesmo dia a partir das 08:00 min
(Horário de Brasília) iniciará a formalização de lances da Licitação modalidade Dispensa Eletrônica Nº. DE-0119122024- CPSMR do objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Russas – CPSMR, do tipo: Menor Preço Por Lote, maiores informações através do fone (88) 3411 - 0797, das 08:00 às 12:00 horas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Revogação. A Pregoeira oficial do Município de Carnaubal/CE, torna público para
conhecimento dos interessados a Revogação, do Pregão Eletrônico Nº 01.016/2024-PE SRP com base no art. 71 da Lei 14.133/21, do Registro de Preços
para a aquisição de sistema de monitoramento por câmeras, para locais públicos internos e externos, operação assistida, bem como serviços de instalação
com infraestrutura de câmeras, servidor de imagens, projeto de levantamento preliminar e escopo, sete dias por semana com manutenção e assistência técnica
preventiva e corretiva dos equipamentos para atender as necessidades da unidades de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal -
CE, em conformidade com a solicitação da Secretaria de Saúde, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente
comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Carnaubal - CE, 20 de dezembro de 2024. Adriana Passos de
Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato do Contrato Nº 2024.09.16-0001. Referente à Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 2024.06.19.2. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa/pessoa física
TERPACOL-Terraplanagem Paviment. e Construcao LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em
paralelepípedo com rejuntamento, com localização em diversas ruas da Sede do Município de Porteiras/CE, nos moldes do Convênio Nº 053/CIDADES/2024,
celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades, em conformidade com Plano de Trabalho nº 1226954/2024 - MAPP: 5909, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.932.342,72 (um milhão novecentos e trinta e dois mil trezentos e quarenta e dois reais e
setenta e dois centavos). Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Cícero Gomes
de Lima. Porteiras/CE, 16 de Setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2024.12.20.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma
eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n°
2024.12.20.1, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis (perímetros Potengi e Fortaleza) destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos
e máquinas pertencente a ao Município de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 07 de janeiro de 2025, a partir das 09:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Licitações do Município, sito na Rua José
Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com. Potengi/Ceará,
20 de dezembro de 2024. Daiane de Oliveira Carlos - Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. A Prefeitura Municipal de
Ibiapina/CE, comunica aos interessados que até o dia 23/01/2025, às 14:00hs, estará recebendo documentação e proposta para o CHAMAMENTO
PÚBLICO N° CP-001/2024-PMI, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO CUJO
OBJETO É A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E
MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA COMUNIDADE
LOCAL. Ficando designada a data de abertura para o dia 24/01/2025, às 08:00hs. O edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.ibiapina.ce.gov.br; https://licitamaisbrasil.com.br, PNCP e no Portal de Licitações do TCE/CE - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às
12:00h. Ibiapina - CE, 20 de dezembro de 2024. Marcos Douglas de Sousa Lima - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada
na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 08 de janeiro de 2025,
09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2012.01/2024, cujo objeto é o Aquisição de materiais médico-hospitalares e insumos
para Raio-X, destinados a suprir as demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo
estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.
bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/
tce-municipios/. Pereiro-CE, 20 de dezembro de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Extrato de Primeiro Aditivo Contratual N.º 1912.01/2023-PE.
O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 1912.01/2023-PE decorrente do Pregão
Eletrônico nº 3010.01/2023-PE. Objeto: Prestação de serviços de publicações legais em jornal diário de grande circulação estadual e em diários oficiais
para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Região de
Maracanaú-CPSRM, CNPJ nº 12.940.254/0001-79. Contratada: Hedelita Nogueira Vieira LTDA,CNPJ nº. 07.779.242/0001-74. Fundamentação Legal: Art.
57 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Prorrogação: 12 (doze) meses. Da Dotação Orçamentária Nº 0101.10.302.0002.2.001;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, recursos próprios. As demais cláusulas e condições pactuadas anteriormente permanecerão inalteradas e em pleno vigor.
Assina Pela Contratada: Hedelita Nogueira Vieira. Assina Pela Contratante: Bruno Eloy Farias Araújo. Maracanaú-CE, 19 de dezembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.20.1.
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plata-
forma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO
LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.12.20.1 em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de conclusão da construção das quadras poliesportivas repactuadas pelo FNDE, nas localidades do Sítio Gangorra – Distrito de Riacho verde e
Vacaria – Distrito de Ibicatu, Várzea Alegre - CE, e especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para
o dia 09 de Janeiro de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de Dezembro de 2024,
às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre – CE, 20 de Dezembro de 2024. Maria
Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.
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