DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº242  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
A ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 
nº 1312.01/24-PE. DO TIPO: MENOR PREÇO. Nº Processo: 1312.01/24-PE. ORIGEM DA LICITAÇÃO: DIVERSAS SECRETARIA DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A FROTA DE MAQUINAS E VEÍCULOS 
(PRÓPRIOS E LOCADOS) DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 
DE 2025, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Cadastro das Propostas: a partir de 24/12/2024 no site https://bnc.org.br/. Abertura das 
Propostas: 03/01/2025 às 09h00 no site https://bnc.org.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no sítio oficial 
do Município https://senadorsa.ce.gov.br/, no site https://bnc.org.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no 
Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: senador.licitacao@gmail.com. Senador Sá/CE, 
23 de dezembro de 2024. Rafael Castelo Branco Ximenes Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2024.28.11.1.A Camara Municipal De 
Icó, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, PREGÃO nº 2024.28.11.1. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação Serviços Para Locação De Veículo Tipo Caminhonete Cabine Dupla, 
Motorização Mínima De 204 Cv De Potência, Ano/Modelo Mínimo 2020, 04 Portas, Ar Condicionada Movido A Diesel, 05 Ocupantes, Tração 4x4, Cambio 
Automático, Direção Hidráulica, Com Carroceria, Sem Limite De Quilometragem, 7 Airbags E Pacote De Segurança, Com Sistema De Pré-Colisão Frontal, 
Alerta De Mudança De Faixa E Controle De Cruzeiro Adaptativo, Sistema De Start Stop, Seguro Total, Combustível Por Conta Da Contratante, Manutenção, 
Peças E Condutor Por Conta Da Contratada, Para Ficar À Disposição Da Câmara Municipal De Icó/Ce.   O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Av. Idílio Sampaio, 2071 - Centro. Icó/CE, 23 de dezembro de 
2024. Eliziane do Nascimento Araújo - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.12.20.01/PE. Objeto: Registro de Preços para 
futura e eventual Contratação de Serviços a serem prestados na Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, com fornecimento de peças e acessórios 
originais ou genuínos, com respectivas garantias, destinados à frota de veículos pertencentes as diversas Secretarias do Município de Mauriti/Ce. Entrega 
das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 07/01/2025 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. 
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.
pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 20 de dezembro de 2024. José 
Willian Cruz Figueirêdo – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Errata - Chamada Pública Nº 003/2024. O Município de Camocim, através de sua 
Comissão Permanente de Licitação, torna público a retificação da Chamada Pública Nº 003/2024, A Agente de Contratação do município de Camocim-CE, 
no uso de suas atribuições, torna público, a  modificação do edital e do aviso de publicação realizado dia 18 de dezembro de 2024, nos jornais o povo, diário 
oficial do estado e diário oficial da união, que tem por objetivo a correção da data de envio das propostas onde se lê no período de 18 de dezembro de 2024 
a 23 de dezembro de 2024 leia-se no período de 18 de dezembro de 2024 a 26 de dezembro de 2024,assim como a correção das datas no item 15 do edital da 
fase de seleção subitem 15.3 da tabela e a correção do valor do item 16 da remuneração onde se lê R$ 677.099,19 (seiscentos e setenta e sete mil e noventa e 
nove reais e dezessete centavos),leia-se R$ 709.870,77(setecentos e nove mil e oitocentos e setenta reais e setenta e sete centavos).O Edital retificado está à 
disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Praça Severiano Morel, s/n, Bairro: Centro, Camocim/CE. Camocim/CE, 20 de Dezembro de 2024. 
Rozineide Carlos de Araújo – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Errata de Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-002/2024 - SDA. 
Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de máquina tipo trator agrícola, incluindo implementos de grades (disco e aradora), destinado 
aos cortes de terras no preparo de solo para safra de sequeiro, em toda área rural do Município, atendendo de forma gratuita a necessidade dos pequenos 
produtores, amparada pela Lei Municipal 257/2021 de 24 de março de 2021, de responsabilidade da secretaria de desenvolvimento agrário do município de 
Potiretama-Ceará, conforme as especificações e quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote (Por Hora Trabalhada). Forma de 
Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que onde se lê a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o 
dia 08.01.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília), fica o correto 08.01.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis 
através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através 
do e-mail:setorlicitacaopotiretama@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2024121601PE A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PREGÃO 
Nº 2024121601PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA 
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO 
DA SESSÃO SERÁ ÀS 09 HORAS DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO 
PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA 
DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº  2024121301PE - A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024121301PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DE   JAGUARIBARA-CE. 
O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09 HORAS DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2025, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL 
E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.
BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA 
AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - 
PREGOEIRO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Notificação - Modalidade: Concorrência Pública N.º CP-001/2021 - DIVERSAS. 
Objeto: Seleção de melhor proposta para futura contratação de prestação de serviços de locação de veículos diversos destinados ao funcionamento doas 
diversas Unidades Administrativas (Secretarias e/ou Autarquias) da Prefeitura Municipal de Morada Nova, em conformidade com as especificações, 
quantidades, requisitos e condições do Edital e seus Anexos. A Secretaria Municipal de Saúde Notifica através desta a empresa Rapi Transporte EIRELI - 
ME – CNPJ Nº 16.779.292/0001-42, pelo não descumprimento do Art. 87 da Lei Federal 8.666/93, para que regularize o fornecimento dos serviços no prazo 
máximo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, caso contrário, a empresa será sancionada em conformidade com a Claúsula 10ª do Instrumento 
Contratual. Luiz Carlos da Silva - Secretário Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Suspensão do 1ª Edital de Convocação Para Nomeação do Concurso
Público Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE - Edital Nº 001/2024. O Prefeito Municipal de Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará, Sr. Lindbergh 
Martins, no uso de suas atribuições, e considerando a decisão liminar exarada no âmbito do processo judicial nº 0600709-79.2024.6.06.0030 em trâmite na 
30ª Zona Eleitoral de Acaraú- CE datada de 19 de dezembro de 2024, resolve suspender o 1ª Edital de Convocação para nomeação do Concurso Público 
Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE - Edital Nº 001/2024 publicado em 09 de dezembro de 2024. O presente aviso está publicado no endereço eletrônico 
www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br e afixado no flanelógrafo do Paço Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE. Paço da Prefeitura Municipal de Jijoca de 
Jericoacoara, em 19 de dezembro de 2024. Lindbergh Martins - Prefeito Municipal.

                            

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