DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Extrato de Segundo Aditivo Contratual N.º 0512.01/2022-PE.
O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 0512.01/2022-PE decorrente do Pregão
Eletrônico nº 1111.01/2022-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação, locação e operacionalização de
sistemas integrados de gestão governamental, de interesse do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM. Contratante: Consórcio
Público de Saúde da Região de Maracanaú-CPSRM, CNPJ nº 12.940.254/0001-79. Contratada: G&T Controller LTDA, CNPJ nº. 10.548.533/0001-66.
Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Prorrogação: 12 (doze) meses. Da Dotação
Orçamentária Nº 0101.10.302.0002.2.001, 0101.10.302.0002.2.002 e 0101.10.302.0002.2.003; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, recursos próprios. As
demais cláusulas e condições pactuadas anteriormente permanecerão inalteradas e em pleno vigor. Assina Pela Contratada: José Cláudio Falcão Nobre.
Assina Pela Contratante: Bruno Eloy Farias Araújo. Maracanaú-CE, 05 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal do Município de Farias Brito - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal do Município de
Farias Brito/Ce, torna público o Extrato dos Instrumento Contratual de nº. 2024.11.26.01-01, Resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.11.26.01: Objeto:
Contratação da prestação de serviços de gestão documental, informações, contemplado o expurgo, limpeza e recuperação de acervo documental da Câmara
Municipal de Farias Brito/CE, conforme Anexo I. Dotação Orçamentária:0101.01.031.0001.2.001.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Empresa
Ganhadora: Francisco Claudio de Melo - ME (Contabilidade e Central de Serviços) - CNPJ Nº 13.663.962/0001-72. Valor Total R$ 129.900,00 (cento e vinte
e nove mil e novecentos reais), sendo o valor de cada ano R$ 6.495,00 (seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais). Vigência dos Contratos: O contrato
terá o prazo de vigência a contar da data de sua assinatura até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e
suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Francisco Claudio de Melo. Assina pela Contratante: Raul Franklin de Carvalho Sousa. Farias Brito/
CE, 20 de dezembro de 2024. Raul Franklin de Carvalho Sousa - Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.06.06/
CE – A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h, do
dia 30 de Janeiro de 2025, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, a Concorrência Pública, na forma Eletrônica, Nº 24.06.06/CE. Objeto: Requalificação
da quadra da EEB Joaquim Manoel Marques - Distrito do Barrento; requalificação da quadra esportiva da EEB Sebastião Gabriel Martins no
Distrito Zona Rural; e construção da coberta metálica da quadra escolar e de uma passarela coberta em telha cerâmica na EEB João Batista
Pires no Distrito de Bela Vista, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos Endereços Eletrônicos: www.bll.org.br - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio
Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 20 de Dezembro de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
202412190001 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077.2024GM – Processo Administrativo Nº 00002.20240904/0002-06 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº
077.2024GM - ORGÃO GERENCIADOR: Gabinete do Prefeito. EMPRESA VENCEDORA: F. J. M. DE SOUSA LTDA, CNPJ: 49.997.122/0001-
93. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de refeições prontas e lanches para atender as necessidades das diversas secretarias do
município de Monsenhor Tabosa/CE. VALOR TOTAL: R$ 1.946.373,91 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Três Reais
e Noventa e Um Centavos) . VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2024. Maria Celia Franco do Nascimento
Madeiro – Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito – Órgão Gerenciador.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025-PE – A Prefeitura
Municipal de Granja-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico
Nº 006/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de kit’s bebês, para atender as famílias com vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital
poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 08 de Janeiro de 2025.
Abertura das Propostas: 09h do dia 08 de Janeiro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 08 de Janeiro de 2025 (Horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 23 de
Dezembro de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2023 SEINFRA – O Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o Contrato N°
12.09.2023-001, oriundo da Concorrência Pública Nº 002/2023 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de
pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede e Zona Rural de Crateús, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo
Prorrogado por 06 (Seis) meses, no seu Segundo Termo de Aditivo, com vigência a partir de 01 de Janeiro de 2025, fixando seu Novo Vencimento em 30
de Junho de 2025. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Edson Lucas da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macedo. Crateús-CE, 20 de Dezembro
de 2024. Edson Lucas da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001.18.12.2024-SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará
as 09h, do dia 06 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.18.12.2024-SEINFRA.
Objeto: Contratação de empresa de consultoria técnica especializada para a revisão do Plano Diretor Participativo – PDP do Município de Russas/
CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Informações pelo endereço de E-mail: licitapmrussas@gmail.com. Russas-CE, 19 de Dezembro de 2024. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito –
Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – PORTARIA CPSMIG Nº
008/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 – Assunto: Dispõe sobre a exoneração da ocupante do cargo de assessora jurídica do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Iguatu – CPSMIG. O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU –
CPSMIG, no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE Art. 1º - Exonerar das funções de assessora jurídica do CPSMIG, a Sra. Luana
Evangelista Lopes, CPF nº 607.056.053-10, OAB/CE nº 40.540, a partir de 13 de dezembro de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. MARCONDES HERBSTER FERRAZ – Presidente do
CPSMIG.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº
09.12.02/2024 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA
AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO DA PREGÃO ELETRONICO Nº 09.12.02/2024,
CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
EXAMES LABORATORIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. POR TODO O EXPOSTO,
DECIDO REVOGAR O CERTAME EM APREÇO, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 165, INCISO I, D, DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES, DEVIDO À SOLICITAÇÃO ERRÔNEA NO TERMO DE REFERÊNCIA E PARA SANAR OS PROBLEMAS
NELE EXISTENTES, COM VISTAS À INSTAURAÇÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO. JAGUARIBE/CE, 20 DE DEZEMBRO DE
2024. IANNY DE ASSIS DANTAS DIÓGENES - SECRETÁRIA DE SAÚDE
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