DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº242  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.12.20.01/CE. Objeto: Contratação de 
Empresa para a Execução da Construção de Passagem Molhada no Sítio Rudado, na Zona Rural do Município de Mauriti/Ce. Entrega das Propostas: a partir 
desta data e abertura das propostas: 09/01/2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O 
Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto 
a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 20 de dezembro de 2024. Iarinda Franca 
de Almeida - Agente de Contratação. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 34/24/PE. O Pregoeiro da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 09/01/2025, às 09h00min Pregão Eletrônico nº 34/24/
PE, para a Registro de Preços para seleção de melhor proposta para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios e insumos destinados ao 
programa cozinha comunitária que tem por abjetivo fornecer refeições prontas para pessoas carentes no Município de Ipaporanga. O Edital e seus anexos 
estarão à disposição dos interessados nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga/Ce, 
20 de dezembro de 2024. Paulo Renato Barbosa de Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/25-PE-FMS–
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ATRAVÉS DE EXAMES POR 
IMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ 
NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025 (06/01/2025), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ 
SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA 
SILVEIRA – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-PE – 
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de combustíveis veiculares, incluindo gasolina comum, diesel S-10, óleo 
S-500 e etanol, para abastecimento da frota de veículos oficiais pertencentes às diversas unidades administrativas do Município de Iracema/CE. 
Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto. A Comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á 
até o dia 06 de Janeiro de 2025, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-032/2024-DIVERSAS. Objeto: 
Contratação de serviços de locação de veículos para atender às necessidades de diversas Secretarias do Município de Jaguaretama - CE, deste Município, 
e, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de 
Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 09.12.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). 
O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess.com “acesso identificado no link – acesso público e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mikael Rodrigues de Oliveira - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Secretaria 
de Educação, torna público que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO, o Processo Licitatório, Pregão Eletrônico, sob o nº 009/2024, cujo objeto é 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, valor R$ 2.585.000,00 (dois milhões, quinhentos e 
oitenta e cinco mil reais) à empresa vencedora JACQUELINE SILVA FROTA, CNPJ: 46.763.015/0001-02. Secretária de Educação – Marilene Campelo 
Nogueira. Aracoiaba/CE, 20 de dezembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATUAL. A Secretaria de 
Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 2024.06.03.01 firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracoiaba, através da Secretaria de Educação 
– CE e a Empresa JACQUELINE SILVA FROTA, CNPJ: 46.763.015/0001-02, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. Prazo de Vigência: De 03 de junho até 31 de dezembro de 2024. Secretária de Educação - Marilene Campelo 
Nogueira. Aracoiaba-CE, 20 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação torna público que no próximo dia 09 de janeiro 
de 2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 018/2024.02, cujo objeto é aquisição 
de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar junto a escolas da rede pública municipal mantidas pela Secretaria de Educação de 
Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Uruburetama, 20 de dezembro de 2024. Celma Maria M. da Silva - Diretora Financeira Orçamentária.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Potiretama - Certidão de Promulgação, Publicidade, Vigência e Eficácia. A Mesa Diretora da Câmara 
Municipal de Potiretama, no exercício de suas atribuições legais, Promulga e Certifica a Publicidade e a Vigência da Nova Lei Orgânica do Município de 
Potiretama, bem como da Resolução 008/2024, que dispõe sobre o Novo Regimento Interno da Câmara. Potiretama, em 20 de dezembro de 2024. Mesa 
Diretora: Presidente - Cleverlandio Pereira Bezerra. Vice-Presidente - Roberto Holanda de Araujo. Primeiro Secretário - Francisco Rewter Melo 
de Meneses. Segundo Secretário - Jose Eliutonaldo Bezerra de Freitas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.12.20.02/PE. Objeto: Aquisição de Gêneros 
Alimentícios destinados à Merenda Escolar, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e 
abertura das propostas: 08/01/2025 às 08h00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser 
obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no 
Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 20 de dezembro de 2024. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Retificação do Aviso de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura de Jaguaruana – CE, 
torna público a Retificação do Aviso de Licitação referente ao Processo Nº 90042/2024-CP-FME, que tem por objeto contratação de empresa para realização 
de obra para reforma da CMEI Professora Maria Helena da Silva no Sítio Capoeira no Município de Jaguaruana - CE: Onde se ler: A realizar-se no dia 06 
de Janeiro de 2024, às 09:00h; leia-se: A realizar-se no dia 07 de Janeiro de 2025, às 09:00h. Jaguaruana/CE, 19 de dezembro de 2024. Bruno Emanuel 
Fernandes - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM – EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE 
CONTRATO DE Nº 2902.01.2024, REFERENTE AO CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ DE Nº 143/CIDADES/2022 E PROCESSO DE Nº 
02193230/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220009/CIDADES/COSAN, de objeto: AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS, PORCAS E TUBETES, da 
empresa FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A de CNPJ 07.281.413/0001-30, com o SAAE de QUIXERAMOBIM.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM – EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE 
CONTRATO DE Nº 2902.02.2024, REFERENTE AO CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ DE Nº 143/CIDADES/2022 E PROCESSO DE Nº 
02193230/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220009/CIDADES/COSAN, de objeto: AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS, PORCAS E TUBETES, da 
empresa LEENIA METALURGICA E SOLUCOES INTELIGENTES LTDA de CNPJ 29.962.319/0001-80, com o SAAE de QUIXERAMOBIM.
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