DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2022 IG N°1359112
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o
n.º 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna, Sr. Sandro Camilo Carvalho e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, com sede
na Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza-Ceará, inscrita no CNPJ nº 03.773.788/0001-67, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada por sua Presidente Karinny Custodio de Melo, RESOLVEM firmar o presente Termo, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e
consolidada, acordando com o NUP 47001.020173/2024-83. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação de prazo do Contrato n°01/2022, o
qual tem como objeto a prestação de serviços de computação com fornecimento de Recursos de TIC em nuvem, nas modalidades de IaaS e PaaS, para aten-
dimento do Projeto de BigData, incluindo serviços de monitoramento, orquestração, administração e suporte. PRAZO: A vigência do presente contrato será
prorrogada por 12 (doze) meses, com início no dia 17 de fevereiro de 2025 e término em 16 de fevereiro de 2026. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas
e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza/Ce, 17 de dezembro de 2024; Sandro
Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS e Karinny Custodio de Melo Empresa de
Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 18 de dezembro de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2020 IG N°1359111
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230
– Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e
MARIA DE FÁTIMA LOURENÇO MAGALHÃES, portadora do RG nº 20070455710 SSPDS-CE e CPF nº 090.185.303-87, com endereço nesta Capital,
à Rua Carolina Sucupira, 150, apto. 1002, Aldeota, Fortaleza – CE, CEP: 60.140-120, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima
referido, de acordo com as disposições constantes na Legislação Pátria e alterações, no Processo NUP nº 47001.020502/2024-96. OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº105/2020, cujo objeto é o APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO
ÀS REFORMAS SOCIAIS – PROARES III, no tocante às ações de acompanhamento dos componentes do Programa. PRAZO: A vigência do contrato
supramencionado fica prorrogada pelo período de 03 (três) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2025 até 02 de maio de 2025. VALOR E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A renovação dos serviços relativos ao Contrato nº 105/2020 importará R$ 57.782,76 (cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois
reais e setenta e seis centavos) os quais serão divididos em 03 (três) parcelas mensais iguais de R$ 19.260,92 (dezenove mil, duzentos e sessenta reais e
noventa e dois centavos), que correrá por conta da dotação orçamentária 47100002.08.243.123.11570.03.449035.1.5009100000.5. RESOLUTIVA: Após
a conclusão e aprovação da auditoria final do programa e do Relatório de Avaliação Final do Programa – PCR, poderá ser rescindido o referido contrato.
ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO: O contratante designa a Sra. Maria Carmen Leão Almeida, matrícula nº 126800-1-5, como responsável pela supervisão
das atividades contempladas no contrato em questão. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no referido Contrato. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 18 de dezembro de 2024; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL – SPS e Maria de Fátima Lourenço Magalhães - Consultora. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 19 de
dezembro de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº094/2021 IG N°1359117
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230
– Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO
e CARLOS WAGNER RIOS PINTO, portador do RG nº 95002521861 SSP/CE e CPF nº 769.732.983-20, com endereço na rua Solon Pinheiro 1070, ap
2002 B, Fátima, CEP: 60.140-130 nesta Capital, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, de acordo com as disposições
constantes na Legislação Pátria e alterações, no Processo nº 47001.020503/2024-31. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo do Contrato nº 094/2021, cujo objeto é o APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS – PROARES
III, no tocante às ações de acompanhamento dos componentes do Programa. PRAZO: A vigência do contrato supramencionado fica prorrogada pelo período
de 03 (três) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2025 até 02 de maio de 2025. VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A renovação dos serviços
relativos ao Contrato nº 094/2021 importará R$ 42.623,49 (quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos) os quais serão
divididos em 03 (três) parcelas mensais iguais de R$ 14.207,83 (catorze mil, duzentos e sete reais e oitenta e três centavos), que correrá por conta da dotação
orçamentária 47100002.08.243.123.11570.03.449035.1.5009100000.5. RESOLUTIVA: Após a conclusão e aprovação da auditoria final do programa e do
Relatório de Avaliação Final do Programa – PCR, poderá ser rescindido o referido contrato. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO: O contratante designa
a Sra. Maria Carmen Leão Almeida, matrícula nº 126800-1-5, como responsável pela supervisão das atividades contempladas no contrato em questão.
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato. FORO: Fortaleza/CE. DATA
E ASSINANTES: Fortaleza, 18 de dezembro de 2024; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS e Carlos Wagner Rios
Pinto - Consultor. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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CONTRATO Nº090/2024 IG Nº1323283
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº
08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna,
Sandro Camilo Carvalho e a empresa F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Julio Jorge Vieira, nº 619 – Cidade dos
Funcionários – CEP. 60.822-575 - Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.348.972/0001-10, doravante denominado CONTRATADA, representado
neste ato pelo Sr. Francisco de Paula Chagas Façanha, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato. FUNDAMENTAÇÃO: O presente
contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240005 – SPS, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios
(sucos diversos), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA E PRORRO-
GAÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 66.698,40 (sessenta e seis
mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à
conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/
Unidade: 470001; 470002; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 123; 168; 122; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339030; 15.1.5.
Nota de Empenho: 47200002.08.242.122.11091.03.339030.1.5009100000.0 47200002.08.243.122.12184.03.339030.1.5009100000.0 47100017.08.243.1
68.12134.03.339030.1.5009100000.0 47200002.08.241.122.11090.03.339030.1.5009100000.0 47200002.08.243.122.20855.03.339030.1.5009100000.0
47200002.08.244.122.11089.03.339030.1.5009100000.0 47200002.08.244.122.20861.03.339030.1.5009100000.0 47100015.08.244.123.12007.03.3390
30.1.5009100000.0 47100015.08.244.123.11158.03.339030.1.5009100000.0 47100017.08.243.168.21081.03.339030.1.5009100000.0. FORO: Fortaleza/
CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza/Ce, 17 de Dezembro de 2024; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
Secretaria da Proteção Social – SPS e Francisco de Paula Chagas Façanha - F P Façanha Comércio de Alimentos Ltda. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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CONTRATO Nº092/2024 N°1357955
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta
Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 Fortaleza-CE, representada neste ato por seu Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a empresa EDILENA DE LIMA LEITE – ME, doravante denominada CONTRATADA,
inscrita no CNPJ nº 04.513.296/0001-03, com sede na Rua 432 (Conjunto Ceará I), nº 34 – Conjunto Ceará I, Fortaleza-CE, CEP nº 60.531-110, neste
ato representada por Edilena de Lima Leite, RESOLVEM firmar o presente Contrato, de acordo com a Dispensa de Licitação nº 032/2024 e com o NUP
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