DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº242  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº259/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/09993
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230783
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CEPROF CENTRO DE PROTESE E 
ORTESE DE FORTALEZA LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2023/09993 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230783 , a favor da empresa CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.577.570/0001-98 , representada pelo(a) Sr(a). VANDERLÚCIA GOMES NOJOZA inscrito(a) no CPF sob o nº 383.000.103-
78. IV – ITEM(NS); ITEM 3: 694089 - PALMILHAS, EM MICRO ESPUMA E ELEVACOES EM MICRO ESPUMA RIGIDA, MATERIAL LEVE, 
MACIO E FLEXIVEL, ORTOPEDICA, EMBALAGEM 1.0 PAR; QUANT. HOMOLOGADO: 200; QUANT. REMANESCENTE: 167; VALOR UNIT.: 
R$ 220,0000. V- DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DO ADITIVO Nº4º AO TERMO DE AJUSTE Nº60/2022
NUP 24001.088752/2024-28
PRÉ-RESERVA 1355496000
I - Doc. Nº 48/2024 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 60/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – SESA, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CEDRO/CE; II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº60/2022, que tem como objeto 
o repasse de recursos financeiros para a aquisição de ambulâncias para o Município de Cedro/CE, conforme plano de trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no 
Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que 
consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 
180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 21 de dezembro de 2024 e findando em 19 de junho de 2025; VI – DATA: 12/12/2024; VII – SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e João Batista Diniz.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº43/2024 TERMO DE FOMENTO Nº08/2022
NUP 24001.089039/2024-00
PRÉ-RESERVA Nº1358512000
I - Doc. Nº 43/2024 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 08/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, e, do outro, a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – ITAPIPOCA/CE; II – OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento 
nº 08/2022, que tem por objeto aquisição de equipamentos para 20 (vinte) leitos de UTI para o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, no Município 
de Itapipoca/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro 
de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: 
Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 20 de dezembro de 2024 e findando em 18 de junho de 2025; VI – DATA: 
13/12/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Juliano Ragnini.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1463/2020
NUP 24001.085973/2024-44
PRÉ-RESERVA Nº1354408000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 778/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1463/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; 
IV–CONTRATADA: R&R DEDETIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Clodoaldo Arruda, nº 154, Cambeba, Fortaleza/CE; VI 
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito 
público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/
CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº1463/2020, que tem como objeto serviços de dedetização, limpeza do sistema de abaste-
cimento de água, limpeza e higienização de bebedouros e filtros e limpeza e desobstrução de fossas e caixas de gordura, visando atender as necessidades da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 391.593,75 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e noventa e três reais e 
setenta e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII– DATA: 12/12/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Rosana Maria de Oliveira Pinto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1293/2021
NUP 24001.068800/2024-61
PRÉ-RESERVA Nº1337405000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 693/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1293/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua 
Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira 
da Silva, 545, andar altos, Boa Vista, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas 
ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do Contrato 1293/2021 celebrado com a KG CONSTRUÇÕES 
LTDA, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva, corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra 
especializada, materiais e peças de reposição na zona oeste da região metropolitana de Fortaleza/CE, para atender o Hospital São José de Doenças Infecciosas; 
IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 30 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 13/12/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e Maria Canildes Vieira Sales.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº757/2022
NUP 24001.074632/2024-43
PRÉ-RESERVA Nº1350834000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 773/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 757/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV–CONTRA-
TADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Tristão 
Gonçalves, nº 1349, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e 
manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato