DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº242  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
nº757/2022, que tem como objeto serviços especializados (exames de Cintilografia); IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.387.127,57 (um milhão, trezentos e oitenta 
e sete mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de dezembro de 2024; XI – DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 13/12/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães E Juliano Esteves Viana.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº943/2022
PROCESSO Nº24001.068354/2024-95
PRÉ-RESERVA 1336488000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 696/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 943/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER (IPC); III – ENDEREÇO: Rua Walter 
Bezerra de Sá, nº 58, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V – ENDE-
REÇO: Av. José Amora, nº 1550, Autódromo, Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art 57, e no inciso XI, do ar. 40, c/c §8º do 
ar. 65, todos da Lei Federal nº 8.666 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atos e manifestações 
técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar a vigência e reajustar o valor do Contrato nº943/2022, que tem 
como objeto a prestação de serviços de lavanderia para o IPC, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; VIII – VALOR 
GLOBAL: R$ 106.432,48 (cento e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência 
do referido contrato, a partir do dia 12/12/2024. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 12/12/2024; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e Otávio Batista de Carvalho Neto e Remi Michel Fouladoux.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº944/2022
PROCESSO Nº24001.083704/2024-43
PRÉ-RESERVA 1348913000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 770/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 944/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – 
CONTRATADA: MRH - GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Marinho e Silva, nº 55, Galpões 01, 06, 07, 14 
e 15, Passaré, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, art. 65 § 8º, todos da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas 
ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Acrescer e prorrogar o Contrato nº944/2022, que tem como objeto serviço de Guarda e Gestão Documental 
do HIAS. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 233.804,18 (duzentos e trinta e três mil oitocentos e quatro reais e dezoito centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 21 de dezembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 
16/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Lia de Castro Melo Andrade.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1286/2023
PROCESSO Nº24001.084386/2024-38
PRÉ-RESERVA 1346689000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº 760/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1286/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SANTA 
CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL; V – ENDEREÇO: Rua Antonio Crisostomo de Melo, nº 919, Centro, Sobral/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1286/2023, que 
tem como objeto serviços especializados médico-hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade na área de oncologia aos usuários do Sistema 
Único de Saúde - SUS, objetivando o acesso aos serviços especializados e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do SUS, regulados pela Central de 
Regulação do Estado do Ceará e respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência 
do Edital de Chamamento Público nº. 004/2023. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.094.451,90 (um milhão noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e 
um reais e noventa centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de dezembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 12/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Regina Célia Carvalho da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1298/2023
NUP 24001.069071/2024-61
PRÉ-RESERVA Nº1346996000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 772/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1298/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; 
IV–CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA; V – ENDEREÇO: Av. 
Tristão Gonçalves, nº 1349, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas 
ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1298/2023, que tem como objeto serviços realização de 
exames especializados de Pet Scan/PET/CT e Sedação/Anestesia para Usuários do SUS; IX – VALOR GLOBAL: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa 
e cinco mil); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– 
DATA: 16/12/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Juliano Esteves Viana.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1318/2023
PROCESSO Nº24001.070515/2024-19
PRÉ-RESERVA 1346383000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 783/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1318/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III 
– ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR 
IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA; V – ENDEREÇO: Tristão Gonçalves, nº 1349, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do artigo 57 c/c art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do 
mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o prazo 
e valor, além da alteração do gestor e do reajuste, com base no IPCA, do Contrato nº 1318/2023 celebrado com a OMNIMAGEM MILLENIUM DIAG-
NÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA., cujo objeto é a realização de exames de ressonância magnética em pacientes das unidades 
da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.