DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
VIII – VALOR GLOBAL: R$ 870.405,63 (oitocentos e setenta mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e três centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, com vigência a partir 18 de dezembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:
17/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E JULIANO ESTEVES VIANA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº66/2024
PROCESSO Nº24001.077041/2024-28
PRÉ-RESERVA 1347198000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 736/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCC); III – ENDEREÇO:
Avenida Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: HOSP. TRADE DO BRASIL LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Dom Lino, nº 671
- A, Parquelândia, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento
epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com
reposição total de peças, acessórios e material de consumo por parte da contratada, em 39 (trinta e nove) camas/mesas eletroeletrônicas, a fim de atender as
necessidades do HGCC/SESA, nos termos e condições previstas no contrato e termo de referência. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 56.160,00 (cinquenta e
seis mil, cento e sessenta reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11/03/2025; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 11/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ana Mirian Aguiar Bastos e Paulo Marcelo Holanda Diógenes Gomes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00260
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240332 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.025634/2023-28. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 3: 11038610 - ESOME-
PRAZOL, MAGNESIO, 40MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO RETARDADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 7.140;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2970. ITEM 6: 625105 - GABAPENTINA, 300 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs QUANT.: 46.950; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,2592 . ITEM 7: 502117 - LAMOTRIGINA, 25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 7.200; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,1210. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 5: 468122 - FLUVOXAMINA (MALEATO), 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO,
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:..QUANT.: 4.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9000. SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA: ITEM 2: 898273 - ESOMEPRAZOL, (MAGNESIO) 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO RETARDADA, UNIDADE 1.0
COMPRIMIDO- Obs.: .QUANT.: 10.290; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2200. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240332. VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/33711
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACOES EIRELI, DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA e LAMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: A
presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240107 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.104837/2024-61. Subcláusula Única
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI:
ITEM 6: 678880 - PROTETOR, FORMATO ANATOMICO COM ADESIVO PARA FIXACAO, PLASTICO TRANSPARENTE IMPERMEAVEL, DE
BRACOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 20.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6216. DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA: ITEM
2: 1059849 - CAMPO OPERATORIO, SEM IMPREGNACAO DE ANTISSEPTICO OU NAO IODADO, ADESIVO HIPOALERGENICO, BARREIRA
MICROBIANA, 35CM +/- 6CM X 28CM +/- 5CM, TIPO INCISIONAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 8.100; VALOR UNITÁRIO:
R$ 6,2000. ITEM 5: 1187985 - PRESERVATIVO, SEM ESPERMICIDA, TRANSLUCIDO, TRANSPARENTE, MASCULINO, SEM LUBRIFICACAO,
160MM X 52MM, ESPESSURA MINIMA 0,03, LATEX BORRACHA NATURAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 41.562; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,2300. LAMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 4: 678890 - ESPATULA DE AYRES, MADEIRA RESISTENTE, DE
COR CLARA UNIFORME, PONTAS ARREDONDADAS, AUSENCIA DE FARPAS, NAO ESTERIL, PARA COLETA CITOLOGICA, PACOTE 100.0
UNIDADE- obs:. QUANT.: 18.345; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,2900. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240107. VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/33732
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRE-
SENTACAO LTDA, ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA, e CWBCARE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A
presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20232063 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº24001.018300/2023-06. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA:
ITEM 2: 321656 - COLAR CERVICAL, RESGATE, IMOBILIZACAO CERVICAL, POLIETILENO RADIOTRANSLUCIDO REVESTIDO EM E.V.A
VIRGEM, APOIO DE MENTO REATRATIL PRE- MOLDADO PARA SE AJUSTAR AO QUEIXO, TOTAL FIXACAO DA REGULAGEM, COLAR
DE IMOBILIZACAO, UMA UNICA PECA AJUSTAVEL NA ALTURA SUBSTITUI 2 MEDIDAS PADRAO DE COLAR CERVICAL PEDIATRICO,
EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTFICACAO, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 476; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,3700. ARMADA
ARTIGOS MILITARES LTDA: ITEM 3: 1363932 - BANDAGEM, ISRAELENSE DE PRESSAO DIRETA, 170 A 180CM X 15 - 20CM X 15 - 20CM,
COMPOSTA DE ALGODAO, POLIAMIDA OU SIMILAR, LIVRE DE LATEX, ELASTICA E NAO ADESIVA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.:
QUANT.: 18.330; VALOR UNITÁRIO: R$ 74,4800. CWBCARE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 61697 - COLAR CERVICAL,
4 TAMANHOS PADRAO, 16 POSICOES (12 POSICOES VERSAO PEDIATRICA , 4 ADULTO), ALTURA AJUSTAVEL EM INFANTIL, PEDIATRICO
E ADULTO, POLIPROPILENO ACOLCHOAMENTO EM EVA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 1.116; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,1900.
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232063. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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