DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº242  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
INOX, EMPUNHADURA DE PLASTICO RIGIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,8000. ITEM 22: 
1265307 - AGULHA, CANULA PARA BIOPSIA DE PROSTATA GUIADA POR ULTRASSOM, 18GX30CM +/- 1CM, USO COM PISTOLA AUTO-
MATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 51,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20240206. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. VIII 
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1185/2024
 PROCESSO Nº01284446/2023
PRÉ-RESERVA 1273213000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS/SESA; 
CONTRATADA: LOGLAB PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (REAGENTES)PARA O SETOR 
DE CITOGENÉTICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1ºDE ABRIL DE 2021, COM SUAS 
ALTERAÇÕES, E AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12(DOZE) MESES, CONTADO DA ASSINATURA; VALOR GLOBAL: R$3.605,46 (TRÊS MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E 
SEIS CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 7879.24200204.10.302.171
.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 29/11/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E ADRIANA CÁSSIA PIRES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1668/2024
NUP 24001.077616/2024-11
PRÉ-RESERVA Nº1349383000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição 
de material médico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20231112– SESA, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 14.790,00 (quatorze mil, setecentos e noventa 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000
.0; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e JOSE SALES SILVEIRA D ALMEIDA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1674/2024
PROCESSO Nº24001.073468/2024-57
PRÉ-RESERVA 1341987000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Contratação de aqui-
sição de Material Médico Hospitalar (com consignação), nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 283.800,00 (duzentos e oitenta e três mil e oitocentos reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 
03/12/2024; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA E TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1723/2024
PROCESSO Nº24001.100211/2024-85
PRÉ-RESERVA 1357897000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA; OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR, COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRA-
TADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 25.330,00 (vinte e cinco mil trezentos e trinta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 13/12/2024; 
SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E ALEXANDRE GADELHA FELIX JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1732/2024
NUP 24001.091048/2024-52
PRÉ-RESERVA Nº1355653000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: ALFA HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS MEDICOS LTDA; OBJETO: A aquisição 
de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico Nº 20230798 - 
SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 296.961,60 (duzentos e noventa e seis mil 
novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA 
DA ASSINATURA: 11/12/2024; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e BETANIA RIBEIRO ALVES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1735/2024
PROCESSO Nº24001.091951/2024-13
PRÉ-RESERVA 1354472000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, 
MICROGUIA HÍBRIDA CONSTITUÍDA DE AÇO INOXIDÁVEL PROXIMAL E NITINOL DISTAL, POSSUINDO PONTA RETA MOLDÁVEL 
E RADIOPACA para o Hospital Geral de Fortaleza/HGF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO;