DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº242  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 184.410,60 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e dez 
reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 11/12/2024; SIGNATÁRIOS: 
MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E RAUL LOPES ALBUQUERQUE ARAUJO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1736/2024
PROCESSO Nº24001.093683/2024-74
PRÉ-RESERVA 1354424000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar, PROCESSADOR DE FALA (AUDIO) COMPOSTO POR: ANTENA, CABOS, 1 IMÃ, 02 BATERIAS RECARREGÁVEIS, 5 POSIÇÕES 
DE PROGRAMAS COM AJUSTES GRADUAL E BOBINA TELEFÔNICA INSTALADA. PROGRAMAÇÃO DE VOLUME COM AJUSTE GRADUAL 
E POSSIBILIDADE DE AJUSTES PARA OS ACESSÓRIOS DE DISPOSITIVOS AUDITIVOS, CONTROLE DE SENSIBILIDADE E VOLUME, 
MICROFONES para o Hospital Geral de Fortaleza/HGF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 31.966,66 (trinta e um mil, novecentos e sessenta e seis 
reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 12/12/2024; SIGNA-
TÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E ANA LUISA SILVA DE AMORIM;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1737/2024
PROCESSO Nº24001.092702/2024-45
PRÉ-RESERVA 1354463000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar, 
nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) 
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 16.720,00 (dezesseis mil setecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.33
9030.1.6009200000.1 DATA: 11/12/2024; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E RAUL LOPES ALBUQUERQUE ARAÚJO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1739/2024
NUP 24001.100040/2024-94
PRÉ-RESERVA Nº1358064000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SUPREMO COMERCIAL E SERVICOS LTDA; OBJETO: As aquisições 
de Material de Consumo - Utilidades Domésticas (Vidros e Garrafas Térmicas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20230009 - SESA 
e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 65.506,50 (sessenta e cinco mil quinhentos e seis 
reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 506,50; 24200214.10.3
02.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 65.000,00; DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA 
GOMES DOS SANTOS e FRANCISCO ORLANEDE DE BRITO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1745/2024
NUP 24001.093680/2024-31
PRÉ-RESERVA Nº1354435000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico 
hospitalar, (PINÇA, PARA BIOPSIA EM BRONCOSCOPIA, MANDÍBULA) para o Hospital Geral de Fortaleza/HGF, nas condições estabelecidas 
no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de 
Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20231508 – SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da data de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 39.340,00 (trinta e nove mil, trezentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420018
4.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES 
e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1748/2024
PROCESSO Nº24001.083826/2024-30
PRÉ-RESERVA 1347693000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS 
DE OLIVEIRA (HGCCO); CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA COOPSIC; OBJETO: 
Contratação de serviços especializados em horas na categoria PSICÓLOGO-SEMANA-DIURNO, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 397.440,00 (trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 16/12/2024; SIGNATÁRIOS: 
IVELISE REGINA CANITO BRASIL E HELENA GOMES VIEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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