DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº242  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20241022
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, UNI 
HOSPITALAR CEARA LTDA, AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES E ONCOLOGICOS LTDA.. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais 
de “MEDICAMENTOS” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241022 
– SESA. IV – ITEM(NS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 60.975; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1,4052; VALOR TOTAL: R$ 85.682,07. T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 2 : QUANT.: 1.800; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1421; VALOR TOTAL: R$ 255,78; ITEM 3: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2220; VALOR TOTAL: R$ 99,90; ITEM 5: 
QUANT.: 5.010; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4440; VALOR TOTAL: R$ 7.234,44; ITEM 9: QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5335; VALOR 
TOTAL: R$ 1.440,45; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA: ITEM 4: QUANT.: 65.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1100; VALOR TOTAL: R$ 
7.177,50; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 7: QUANT.: 2.250 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,6500; VALOR TOTAL: R$ 14.962,50; AGILLE 
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8: QUANT.: 10.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,7000; VALOR TOTAL: R$ 309.960,00; ONCO 
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. ITEM 10: QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,2000; 
VALOR TOTAL: R$ 16.740,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 443.552,64. VI – DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20241139
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA, TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA e SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem 
por objeto, futuras e eventuais de “MEDICAMENTOS” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital 
de Pregão Eletrônico nº 20241139 – SESA. IV – ITEM(NS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 1.800; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1800 ; VALOR TOTAL: R$ 2.124,00; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 5 : 
QUANT.: 36.225 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2860 ; VALOR TOTAL: R$ 10.360,35; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 
6: QUANT.: 900 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5700 ; VALOR TOTAL: R$ 3.213,00; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 7: 
QUANT.:1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9900; VALOR TOTAL: R$ 1.782,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 17.479,35. 
VI – DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº30/2024
SUITE 24001.048139/2023-97
ITALO JOSE MESQUITA CAVALCANTE , DIRETOR DO LACEN -CE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.808/1973 a fim 
de atender às necessidades do LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571.0032/00 com sede a Rua Barão 
de Studart 2405 – Aldeota Fortaleza CE. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe. RESOLVE de 
acordo com o art 37 c/c § 1º e 2º do art.63, da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986 para pagamento 
de Dívida (OI S .A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ) resolve reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 266,10 (duzentos e sessenta e seis reais ), 
referente aos serviços prestados em Dezembro de 2023 pela OI S .A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL no Laboratório Regional do Juazeiro do Norte, referente 
aos serviços executados para atender as necessidades da SESA. LABORATÓRIO CENTRAL SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Italo Jose Mesquita Cavalcante
DIRETOR DO LACEN -CE
Republicado por incorreção.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°292/2024
NUP 24001.101708/2024-11
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 601,33 Seiscentos e um reais e trinta e três 
centavos), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação 
de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/07/2024 à 
22/07/2024 a SRLES/LIMOEIRO DO NORTE. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°304/2024
NUP 24001.103093/2024-67
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com o art. 63, § 1º e § 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$341,66 (Trezentos e quarenta e um reais 
e sessenta e seis centavos), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de 
serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 
01/07/2024 à 25/07/2024 a COORD/BREJO SANTO. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°305/2024
NUP 24001.103063/2024-51
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 820,00 (Oitocentos e vinte reais), junto a 
empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras 
Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/08/2024 à 31/08/2024 ao CEO 
JOAQUIM TÁVORA.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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