DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
CARGO
PARTICIPANTE
FUNÇÃO
CBO
Presidente
Evelyne Santana Girão
Médica Infectologista
2251-03
Vice-Presidente
Liliane Oliveira do Nascimento Lima
Enfermeira
2235-05
Representante do Serviço de Controle de Infecção (SCI)
Evelyne Santana Girão
Médica Infectologista
2251-03
Representante da Gestão
Francisco Edson Buhamra Abreu
Médico Infectologista
2251-03
Representante do Corpo Clínico
Lara Gurgel Fernandes Távora
Médica Infectologista
2251-03
Representante da Direção Técnica
Ruth Maria Oliveira de Araújo
Médica Infectologista
2251-03
Representante da Enfermagem
Nancy Costa de Oliveira Caetano
Enfermeira
2235-05
Representante da Farmácia
Maria Macêdo Saraiva Tavares
Farmacêutica
2234
Representante do Laboratório
Paulo Germano de Carvalho
Farmacêutico
2234
Representante do Núcleo da Qualidade e Segurança do Paciente
Glaura Fernandes Teixeira de Alcântara
Médica Infectologista
2251-03
Representante do Núcleo da Qualidade e Segurança do Paciente
Jade Elizabeth Prados dos Santos
Enfermeira
2235-05
Representante do Núcleo da Qualidade e Segurança do Paciente
Isis de Oliveira Pinheiro
Enfermeira
2235-05
Representante do Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Madalena Isabel Coelho Barroso
Enfermeira
2235-05
Representante da Nutrição
Francisca Alice Camelo Ponte
Nutricionista
2237-10
Representante da Higienização e Serviços Gerais
Maria Lúcia Bezerra
Supervisor ADM
4101-05
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº12/2024.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA NO ÂMBITO DO HOSPITAL
SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA 09/2023.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ), no uso de suas atribuições legais, e Considerando a
Portaria do GM/MS 3.916, de 30 de outubro de 1998, a qual aprova a Política Nacional de Medicamentos, tendo entre suas prioridades a promoção do uso
racional de medicamentos junto à população, aos prescritores e aos dispensadores; Considerando a necessidade de atualizar a composição da Comissão de
Farmácia e Terapêutica deste hospital. RESOLVE:
Art. 1º- Alterar a composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Hospital São José de Doenças Infecciosas, formada pela Portaria N° 09/2023;
Art. 2°- A Comissão que trata o art.1°, passará a ser composta pelos seguintes COMPONENTES:
COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA/HSJ
Nomes dos Participantes
Lara Gurgel Fernandes Távora - Diretora Clínica
Ruth Maria Oliveira Araújo - Diretora Técnica
Fátima Maria Monteiro Maia de Carvalho - Diretora Administrativo-Financeira
Glaura Fernandes Teixeira de Alcântara - Gestora NQSP
Nancy Costa de Oliveira Caetano - Gerente de Enfermagem
Maria Macêdo Saraiva Tavares - Gerente da Farmácia
Denise Girão Limaverde Lima - Farmácia Ambulatorial
Evelyne Santana Girão - Serviço de Controle de Infecção Hospitalar
Kelma Maria Maia - Diarista da UTI do HSJ
Jardel Oliveira Rocha - Farmacêutico da Central de Abastecimento
Marcos Venicius Pessoa de Castro - Gerente do Setor de Compras
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL
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PORTARIA N°14/2024.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE
DOENÇAS INFECCIOSAS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA N°05/2023.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1°- Alterar a composição da Comissão de Revisão de Prontuário do Hospital São José de Doenças Infecciosas, constituída pela Portaria N°
05/2023 datada de 26 de junho de 2023;
Art. 2°- A Comissão que trata o art.1°, passará a ser composta pelos seguintes COMPONENTES:
COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO/ HSJ
NOMES DOS PARTICIPANTES
CARGO/FUNÇÃO
Glaura Fernandes Teixeira de Alcântara
Médica
Nancy Costa de Oliveira Caetano
Enfermeira
Jade Elizabeth Prado dos Santos
Enfermeira
Isis de Oliveira Pinheiro
Enfermeira
Edilenir Silva Fernandes
Enfermeira
Edilene Rodrigues Gomes do Nascimento
Enfermeira
Luciana Vladia Carvalhedo Fragoso
Enfermeira
Solange Ferreira da Silva
Enfermeira
Maria Iêda Galvão de Lima Nascimento
Enfermeira
Ruth Maria Oliveira de Araújo
Médica
Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº23/2024 - HGCCO/SESA.
INSTITUI A COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NO HOSPITAL
GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO.
O(A) DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO o art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, que
estabelece que a estabilidade de servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público é adquirida após três anos de
efetivo exercício; CONSIDERANDO o § 1º, art. 27, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que estabelece a obrigação de avaliação especial de
desempenho por comissão para que o servidor adquira a estabilidade; CONSIDERANDO a Portaria nº 2511/2024, publicada no DOE em 11 de novembro de
2024, que estabelece critérios para a avaliação de desempenho do servidor em estágio probatório, visando a confirmação no cargo e estabilidade no serviço
público, no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.068209/2024-12. RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a Comissão Setorial de Avaliação Especial do Estágio Probatório, no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO.
§1º. A comissão que trata o caput será composta pelos membros elencados no Anexo Único desta Portaria.
§2º. As competências da Comissão Setorial de Avaliação Especial do Estágio Probatório, estão descritas no inciso II, art. 6º, da Portaria nº 2511/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 05 de dezembro de 2024.
Ana Mirian Aguiar Bastos
DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA