DOMCE 24/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3616

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.12.13.01

O Ilmo. Sr. Raimundo Moreira da Silva, Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte no uso suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo
Dispensa
de
Licitação
nº
2024.12.13.01,
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa LANDIM
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.648.341/0001-92,
para Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento e
instalação de tubos de aço redondos e ocos destinados a implantação
de postes para identificação das diversas ruas, através da Secretaria
Municipal de Administração de Abaiara/CE. pelo valor global de R$
37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais), com vigência
contratual de 12(doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II
da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Abaiara/CE, 23 de Dezembro de 2024
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:CD26DE49

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE- 001/2024 –
SEEL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE- 001/2024 – SEEL.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TECNICOS
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ARBITRAGENS DE
DIVERSAS MODALIDADES A SEREM EXECUTADAS NESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
N.º.
2201
27
122
0100
2.040
–
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ESPORTE
E
LAZER;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.39.00 – OUTROS SERV. DE
TERC. PESSOA JURIDICA.

VALOR GLOBAL: R$ 139.998,54 (CENTO E TRINTA E NOVE
MIL,
NOVECENTOS
E
NOVENTA
E
OITO
REAIS
E
CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E
LAZER.

REPRESENTANTE: FRANCISCO SAVIO NUNES DIOGENES –
SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER.

CONTRATADA: FABIO FREITAS DA SILVA / CNPJ Nº.
05.859.034/0001-50.
REPRESENTANTE:
FABIO
FREITAS
DA
SILVA
–
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº.713.095.353-53.

ALTO SANTO - CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2024.