DOMCE 24/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3616

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ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA
DA SILVA

VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 1.728,00 (mil e setecentos e
vinte e oito reais).

Arneiroz-CE, 04 de dezembro de 2024

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:213C532F

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO

A Secretaria de Assistência Social do Município de Arneiroz, Torna
público o extrato do termo de aditivo do instrumento contratual n°
2024.01.26.5, Resultante da CARTA CONVITE 2023.12.26.1.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0137.2.020.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 § 1º da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE DE PORCO E CARNEIRO
PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE

PRAZO DE VIRGÊNCIA a partir da data de assinatura até 31 de
dezembro de 2024.

CONTRATADO: FLAVIO OLIVEIRA MONTEIRO.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA
DA SILVA

VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 3.450,00 (três mil e
quatrocentos e cinquenta reais).

Arneiroz-CE, 04 de dezembro de 2024

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:97D8D40B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE OBRAS E
EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2024.09.10.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.10.1. Partes:
o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de
Infraestrutura
e
a
empresa/pessoa
física
CONSORCIO
ELETROPORT
E
MTC.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de construção de praças, com localização
no Bairro Serra da Ema, sede do Município de Assaré/CE, nos termos
do Contrato de Repasse nº 962325/2024/MTUR/CAIXA, por
intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa
Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 655.464,20 (seiscentos e
cinqüenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José
Flávio Onofre Paiva e Matheus Teles Carneiro. Data do Contrato: 04
de Dezembro de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:15CD47B2

SECRETARIA DE OBRAS E
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N°
2022.08.03.1

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA N° 2022.08.03.1

Extrato do 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente à
Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 2022.08.03.1.
Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e a empresa P G FERREIRA FELICIANO DINIZ
BRASILEIRO LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo firmado em 21 de dezembro de 2022, cujo
objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das
obras de Contratação de serviços para execução das obras de
construção de Pavimentação em Paralelepípedo com Rejuntamento,
nas localidades do Sítio Varjota e Distrito de Genezaré, na Zona Rural
do Assaré, nos termos do Convênio nº 149/2022 (Processo nº
03362493/2022 MAPP 1002), celebrado com o Estado do Ceará,
através da Superintendência de Obras Públicas – SOP. Do
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas
disposições do Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas
e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito,
ACORDAM em prorrogar até 31 de julho de 2025, o prazo de
vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre
Paiva e Pedro Gerfeson Ferreira Feliciano, na forma recomendada
pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) -
1ª Turma. Assaré/CE, 20 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:7B07ED05

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA
BENICIO RABELO A CANTINA DA ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA NA SEDE
DO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

LEI DE Nº DE 857 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

QUE
DENOMINA
OFICIALMENTE
DE
FRANCISCA BENICIO RABELO A CANTINA DA
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ
ANTÔNIO
DE
OLIVEIRA
NA
SEDE
DO
DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ – ESTADO DO
CEARÁ, FAÇO saber que a Câmara Municipal de Banabuiú
APROVOU e Eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei
Municipal:

Art. 1º - Por forca da presente Lei, fica denominado oficialmente de
Francisca Benicio Rabelo, a cantina da Escola de Ensino
Fundamental José Antônio de Oliveirana sede do Distrito de Pedras
Brancas.

Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação oficial,
revogadas as disposições em contrário.