DOMCE 24/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3616 
 
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SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA 
Nº 2021.06.18.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência nº 2021.06.18.1. Partes: 
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Governo 
e a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO. Objeto: Contratação de 
serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades 
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o 
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução 
interna, a intermediação e a supervisão da produção externa e a 
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de 
divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de 
Governo de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. 
Contrato firmado em 10 de novembro de 2021. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de 
dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e André 
Moreira Nogueira. 
Data de Assinatura do Aditivo: 08 de novembro de 2024.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:864DCD85 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA 
Nº 2021.06.18.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 6º (SEXTO)  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência nº 2021.06.18.1. Partes: 
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa FLEX AND 
COMUNICAÇÃO. Objeto: Contratação de serviços de publicidade, 
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente 
que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a 
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a 
supervisão da produção externa e a distribuição de publicidade aos 
veículos e demais meios de divulgação, de acordo com as 
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. 
Contrato firmado em 10 de novembro de 2021. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de 
dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: Arodo de Castro Macêdo e André Moreira Nogueira. 
Data de Assinatura do Aditivo: 08 de novembro de 2024. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:5D414E44 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 6º (SEXTO) 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA 
Nº 2021.06.18.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 6º (SEXTO)  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência nº 2021.06.18.1. Partes: 
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e 
a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO. Objeto: Contratação de 
serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades 
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o 
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução 
interna, a intermediação e a supervisão da produção externa e a 
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de 
divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de 
Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo 
I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato 
firmado em 10 de novembro de 2021. O presente instrumento será 
regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, 
inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 
2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Paulo 
Marcio Sampaio Filgueira e André Moreira Nogueira. 
Data de Assinatura do Aditivo: 08 de novembro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:9652E068 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA 
Nº 2021.06.18.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência nº 2021.06.18.1. Partes: 
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a 
empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO. Objeto: Contratação de 
serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades 
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o 
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução 
interna, a intermediação e a supervisão da produção externa e a 
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de 
divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal 
do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos 
de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do 
Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato 
firmado em 10 de novembro de 2021. O presente instrumento será 
regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, 
inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 
2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco 
Sandoval Barreto de Alencar e André Moreira Nogueira. 
Data de Assinatura do Aditivo: 08 de novembro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D54A03CC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONVOCAÇÃO 
PARA 
SESSÃO 
DE 
POSSE 
DOS 
VEREADORES; 
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, 
PARA O BIÊNIO 2025/2026; E POSSE DO 
PREFEITO E VICE-PREFEITO DE CAMPOS 
SALES PARA O MANDATO 2025/2028. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS 
SALES – ESTADO DO CEARÁ, vereador ANTONIO LUIZ DOS 
SANTOS NETO, com fundamento no artigo 37, II, da Lei Orgânica 
Municipal cumulado com artigo 23, I, alínea “m” do Regimento 
Interno; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Ficam convocados os Vereadores eleitos no pleito municipal 
de 06 de outubro de 2024, para sessão de instalação da legislatura, 
posse dos eleitos e eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, 
a ser realizada as 15:00h do dia 1º de janeiro de 2025, de forma 
presencial, na sede da Câmara Municipal de Campos Sales, Ceará, 
nos termos do artigo 6º do Regimento Interno cumulado com o artigo 
26 da Lei Orgânica.