DOMCE 24/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3616

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:07691219

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES –
SECRETARIA
DE
POLÍTICASPARA
A
EDUCAÇÃO-
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – o Município de
Campos
Sales,
comunica
a
Rescisão
do CONTRATO
Nº 2023.11.06.30-001, oriundo da Concorrência nº 2023.11.06.30-
CP-SEDUC, da empresa AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.372.042/0001-84 , proveniente
da Concorrência
Nº
2023.11.06.30-CP-
SEDUC. OBJETO:CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PROJETO
ESPAÇO EDUCATIVO URBANO - 12 SALAS - BAIRRO
PORTAL DA CIDADE, EM CAMPOS SALES-CE. Motivo:
Considerando o que dispõe art. 79, II, da Lei n° 8.666/93. Data da
Rescisão: 20 de dezembro de 2024.

FRANCISCA ROBERTA DE OLIVEIRA ANDRADE-
Secretaria de Políticas Para a Educação.

Campos Sales-CE, em 20 de dezembro de 2024.

Publicado por:
Patricia de Souza Barreto Arrais
Código Identificador:678C37FD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A senhora Cicera Cristina Melo de França torna público que requereu
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00870,
localizada no Sítio Malhada da Areia, Cariús - CE, referente a
atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 19 de Dezembro de 2024.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:C03344F5

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A senhora Cicera Cristina Melo de França torna público que recebeu
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00870,
localizada no Sítio Malhada da Areia, Cariús - CE, referente a
atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 23 de Dezembro de 2024.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:7C6D622D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº225/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
MATERNIDADE
A
SERVIDOR
PÚBLICO,
CONTRATADA,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. VANESSA
MARQUES DE BRITO, contratada ao cargo de PROFESSORA,
através do Requerimento do Servidor, pelo período de 11/12/2024 á
08/06/2025.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 23 de
Dezembro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:A1DF9DF9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 226/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO,
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor o Sr.
JOELMA GOMES DE CARVALHO, admitido na forma do inciso
II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao
cargo de PROFESSORA, através do Edital nº001/2003 de
15/05/2003, pelo período de 13/12/2024 á 31/12/2024.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 23 de
Dezembro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:A40B0757

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
2024.04.01.001-DL
-
CONTRATO
Nº
202404240003
-
ORIGEM:
Dispensa
Nº