DOMCE 24/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3616 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
2024.04.17.040-DLCONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL DE CHOROZINHO - CONTRATADA(O).....: MATIAS E 
LEITAO 
CONSULTORES 
ASSOCIADOS 
LTDA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS E LICENCIAMENTO DE 
SISTEMA DE GESTÃO DE CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS 
NA FORMA DA RESOLUÇÃO CMN. Nº519/2011 E SUAS 
ALTERAÇÕES, JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
15.689,97 (quinze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e 
sete 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1701.09.272.0901.2.094 - Gerenciamento do Fundo de Previdencia 
Social de Chorozinho - FPS, R$ 15.689,97 no elemento de despesa 
33903503: Serviços de Consultoria, Consultoria e/ou Assessoria 
Administrativa; - VIGÊNCIA: de 9 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 24 de abril de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:647A07F1 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.04.08.005-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202404250001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.16.039-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O).....: 
RD 
TORRESNET TELECOM LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 
INTERNET VIA FIBRA OPTICA, CONSUMO MENSAL, JUNTO 
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
11.000,00 (onze mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0902.08.122.0401.2.040 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e 
Assitencia Social, R$ 11.000,00 no elemento de despesa 33903997: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços de 
Teleprocessamento; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 25 de abril de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:132B4EDF 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.04.08.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202404220002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.11.034-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O).....: 
LSM 
COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, JUNTO A SECRETARIA 
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 13.000,00 (treze mil 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.08.122.0401.2.040 - 
Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social, R$ 
13.000,00 no elemento de despesa 33903995: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de 
Equipamentos de Processamento de Dados; - VIGÊNCIA: de 10 
meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024. 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0F28CCBD 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.04.10.004-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202404220001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.16.037-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O).....: 
OZETE 
FRANKLIN PEREIRA 00372487319 OBJETO: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS NA LAVAGEM DE VEÍCULOS CONSTANTES DA 
FROTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 11.840,00 (onze mil, oitocentos e quarenta reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0902.08.122.0401.2.040 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social, R$ 
11.840,00 no elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Veículos; - 
VIGÊNCIA: de 9 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 
2024  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9103ECA2 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2021.02.12.014 – PP - DIV. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 6º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e o Sr. FRANCISCO FLAVIANO MOREIRA DE 
OLIVEIRA, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE 
(SEDE), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
anterior pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data de 
sua assinatura em 08 de março de 2024. 
  
CHOROZINHO-CE, 08 DE MARÇO DE 2024. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FDBB4529 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2021.02.12.014 – PP - DIV. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 6º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e o Sr. FRANCISCO AIRTON DUARTE DE SOUZA, 
cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES 
DE 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE (SEDE), como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
anterior pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data de 
sua assinatura em 08 de março de 2024. 
  
CHOROZINHO-CE, 08 DE MARÇO DE 2024 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Secretária de Educação