DOMCE 24/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3616 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2BE4B0F2 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.04.09.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202404180002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.11.033-DLCONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO - CONTRATADA(O).....: LSM COMERCIO E 
SERVICOS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DE FORMA CONTINUADA, 
COMPREENDENDO: A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE 
EQUIPAMENTOS, 
BEM 
COMO, 
SOFTWARES 
DE 
CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, E MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DE IMPRESSÃO, JUNTO A PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0301.04.122.0401.2.007 
- 
Gerenciamento 
da 
Procuradoria Geral do Municipio (PGM), R$ 9.000,00 no elemento de 
despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Locação de Equipamentos; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 24 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:CBAE4367 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.03.14.006-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202404240002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.16.038-DLCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA(O).....: RD TORRESNET 
TELECOM LTDA OBJETO: FORNECIMENTO MENSAL DE 
INTERNET VIA FIBRA OPTICA, DESTINADOS ÀS BASES DA 
POLÍCIA MILITAR, RAIO E SERTÃO, JUNTO A SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0401.04.122.0401.2.008 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Administração, R$ 2.970,00 no 
elemento de despesa 33904005: Serviços de Tecnologia da 
Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, None; - VIGÊNCIA: de 
9 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F40E2CBC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.03.12.006-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202404180001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.11.032-DLCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA(O).....: JULIO BERNARDO 
DE OLIVEIRA NETO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO 
MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
12.915,00 (doze mil, novecentos e quinze reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0401.04.122.0401.2.008 - Gerenciamento da Secretaria 
de Administracao, R$ 12.915,00 no elemento de despesa 33903635: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Serviço de Apoio 
Administrativo, Técnico e Operacional; - VIGÊNCIA: de 9 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:349AD771 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.03.12.008-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202404240001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.15.035- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA(O).....: 3IT CONSULTORIA 
LTDA ME OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO 
DO RPPS, DESENVOLVIMENTO DE SITE, APLICATIVO PARA 
SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACESSO DE INFORMAÇÕES 
DE CONTRACHEQUES, PREVISÃO DE APOSENTADORIA, 
FALE COM O GESTOR, ANDAMENTO DE PROCESSO ENTRE 
OUTROS ATRAVÉS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
14.220,00 (catorze mil, duzentos e vinte reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0401.04.122.0401.2.008 - Gerenciamento da Secretaria 
de Administracao, R$ 14.220,00 no elemento de despesa 33904006: 
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa 
Jurídica, LOCACAO DE SOFTWARE; - VIGÊNCIA: de 9 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:93CBA275 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.04.09.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202404160002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.11.031-DLCONTRATANTE: SEC. DE PLANEJAMENTO 
E DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: 
49.525.700 DANILO ALVES PINHEIRO OBJETO: PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS NA LAVAGEM DE VEÍCULOS CONSTANTES 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
13.440,00 (treze mil, quatrocentos e quarenta reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 1001.15.122.0401.2.062 - Gerenciamento da 
Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano, R$ 2.880,00 no 
elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Manutenção e Conservação de Veículos, R$ 10.560,00 no 
elemento de despesa 33903918: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Manutenção e Conservação de Máquinas; - VIGÊNCIA: de 9 
meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F43F3026 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0212011/2024, de 02 de dezembro de 2024. 
  
EXONERA 
SERVIDOR 
DE  
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o Sr (a). JOSE ERNANE PEREIRA 
LANDIM FILHO, inscrito(a) no CPF: 006.893.013-59, do cargo de 
provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO À 
DEFENSORIA PÚBLICA. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
Atue-se, Registre-se e Publique-se.