DOMCE 24/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3616 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
anterior pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data de 
sua assinatura em 08 de março de 2024. 
  
CHOROZINHO-CE, 08 DE MARÇO DE 2024. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário de Saúde (Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8A8A5C63 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 024.2021.02.12.014 – PP - DIV. 
  
O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 7º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e o Sr. ALLAN SÁVIO SANTOS ALBANO, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE (SEDE), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
anterior pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data de 
sua assinatura em 08 de março de 2024. 
  
CHOROZINHO-CE, 08 DE MARÇO DE 2024. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário de Saúde ( Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:857E796A 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.04.10.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202404230001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.16.036-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE - CONTRATADA(O).....: OZETE FRANKLIN PEREIRA 
00372487319 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
LAVAGEM DE VEÍCULOS CONSTANTES DA FROTA DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE. - VALOR TOTAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.10.122.0401.2.030 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Saude, R$ 26.000,00 no elemento de 
despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Manutenção e Conservação de Veículos; - VIGÊNCIA: de 9 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:875217BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.02.21.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405020002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.19.042-DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - 
CONTRATADA(O).....: ROSANA FIRMINO BENTO OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER 
AS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 12.137,00 (doze mil, cento e trinta e sete reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0201.04.122.0405.2.004 
- 
Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 12.137,00 no elemento de 
despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - 
VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de maio 
de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DB625450 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.02.21.006-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405020001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.19.043-DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - 
CONTRATADA(O).....: ROSANA FIRMINO BENTO OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, COZINHA, LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS DE 
FUNCIONAMENTO 
DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
37.771,97 (trinta e sete mil, setecentos e setenta e um reais e noventa e 
sete 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0201.04.122.0405.2.004 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 
15.288,00 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, 
Material de Copa e Cozinha, R$ 22.483,97 no elemento de despesa 
33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de 
Higienização; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 02 de maio de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:95E43469 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.02.27.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202404120001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.09.029-DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - 
CONTRATADA(O).....: SESCONTI SERVICOS LTDA OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
IMPLANTAÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO 
ELETRÔNICO 
E 
TRANSFORMAÇÃO 
DE 
DOCUMENTOS 
FÍSICOS, 
EM 
IMAGENS SCANEADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 14.500,00 (catorze mil, 
quinhentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0201.04.122.0405.2.004 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 
14.500,00 no elemento de despesa 33904015: Serviços de Tecnologia 
da 
Informação 
e 
Comunicação 
– 
Pessoa 
Jurídica, 
DIGITALIZAÇÃO/INDEXAÇÃO 
DE 
DOCUMENTOS; 
- 
VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 
2024. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:16519183 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.02.29.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202404120002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.09.030-DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - 
CONTRATADA(O).....: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE 
SOUZA 88746577300 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO E REVISÃO DO PABX DESTA PREFEITURA, 
ATRAVÉS 
DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DE 
CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 14.500,00 (catorze mil, 
quinhentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0201.04.122.0405.2.004 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 
14.500,00 no elemento de despesa 33904005: Serviços de Tecnologia 
da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, None; - VIGÊNCIA: 
de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024.