DOMCE 24/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3616

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br
e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.
MAIS
INFORMAÇÕES:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 23 de dezembro de
2024.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:81ADD1AC

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2024.12.23.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.12.23.2. Objeto:
Contratação para o fornecimento de materiais médico-hospitalares
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 26
de dezembro de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das
propostas e início da sessão: 08 de janeiro de 2025, às 9 horas, por
meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito
(www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso
ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br
e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.
MAIS
INFORMAÇÕES:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 23 de dezembro de
2024.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:3EF207B1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA
REGIDA PELO EDITAL Nº 01/2024 DO MUNICÍPIO DE
FORTIM-CE

O MUNICÍPIO DE FORTIM, por meio do Diretor da Divisão de
Recursos Humanos e Coordenador da Comissão de Realização da
Seleção Simplificada para Contratação Temporária (Decreto nº
1249/2024), Sr. Francisco Jáder Pinto Ursulino, no uso das atribuições
legais e considerando o positivado na Lei Municipal nº 616/2017, de
10 de janeiro de 2017, bem como no item 6.1 do Edital 01/2024, torna
público o Resultado Preliminar da Seleção Simplificada em ordem
decrescente de classificação, por cargo, conforme relações em anexo.

Não houve inscritos para os cargos de Veterinário, Professor de
Geografia - 100h e Terapeuta Ocupacional.

Fortim/CE, 20 de dezembro de 2024.

FRANCISCO JÁDER PINTO URSULINO
Coordenador da Comissão de Realização da Seleção Simplificada

O Resultado Preliminar da Seleção Simplificada regida pelo Edital nº
01/2024 do Município de Fortim, em sua íntegra, e incluindo todos os
seus
anexos
está
disponível
no
link: https://www.fortim.ce.gov.br/arquivos/2422/EDITAL_08_2024_
0000001.pdf .

Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:94C6C006

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1257/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da
administração direta, indireta e fundacional do
Município de Fortim, na forma que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO o Princípio da economicidade e da eficiência;
CONSIDERANDO que os últimos dias que antecedem os feriados
alusivos ao Natal e Ano Novo recairão em dias de terças-feiras.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades
integrantes da administração direta, indireta e fundacional do
Município de Fortim, os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de
2024, com a manutenção dos serviços essenciais e os de utilidade
pública de saúde, limpeza urbana e outros de natureza similar.
Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo as
atividades consideradas de emergência que não admitem qualquer
paralisação, assim como aquelas relativas ao cumprimento de plano de
trabalho em face da execução de convênios, contratos e outros ajustes,
indispensáveis ao bom e adequado desempenho do serviço público
municipal.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 20 de dezembro de
2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA

Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:781EB056

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1212.01/2024 - SMTC

EXTRATO
DE
TERMO
DE
AUTORIZAÇÃO
DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –O Secretário Municipal de
Turismo e Cultura, vem publicar RATIFICAÇÃO, referente ao
Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1212.01/2024 - SMTC, cujo objeto é Contratação artística do
cantor THALYS RONDINELE, para a realização do evento Réveillon
de luzes e cores de Pontal do Maceió, em 31 de dezembro de 2024,
com duração de 01h40min, através da Secretaria de Turismo e Cultura
do
Município
de
Fortim/CE.DATA
DO
TERMO
DE
AUTORIZAÇÃO: 12 de Dezembro de 2024. ORDENADOR DE
DESPESAS: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de
Turismo e Cultura. Fortim/CE, 23 de Dezembro de 2024.

Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:13397C72

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1212.02/2024 - SMTC

EXTRATO
DE
TERMO
DE
AUTORIZAÇÃO
DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –O Secretário Municipal de
Turismo e Cultura, vem publicar RATIFICAÇÃO, referente ao