DOE 24/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº243  | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20949 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Médio (Folha Normal) - SEDUC 
5.700.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.540.9200000 
1 
5.700.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20949 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Médio (Folha Normal) - SEDUC 
3.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.541.9200000 
1 
3.000.000,00 
12.366.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20951 - Pagamento de Despesas de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos (Folha Normal) - SEDUC. 
40.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.540.9200000 
1 
40.000.000,00 
12.366.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20951 - Pagamento de Despesas de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos (Folha Normal) - SEDUC. 
79.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.541.9200000 
1 
79.000.000,00 
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
132.224.167,32
ANEXO DO DECRETO Nº36.362, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
1.215.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
1.215.000,00
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20041 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - EMATERCE 
1.215.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
1.215.000,00 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
210.846,00
24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
210.846,00
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10898 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência a saúde na atenção básica. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10898 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência a saúde na atenção básica. 
110.846,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
110.846,00 
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
5.514.010,09
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
5.514.010,09
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
20534 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - FUNECE 
5.514.010,09 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
5.514.010,09 
31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
208.000,00
31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
208.000,00
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
21027 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - URCA. 
208.000,00 
01 - CARIRI 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
208.000,00 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
7.147.856,09
ANEXO DO DECRETO Nº36.362, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
330.167,32
13100001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
330.167,32
03.122.439 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO.  
21010 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PGE 
330.167,32 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
330.167,32 
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
2.654.000,00
18100014 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
2.654.000,00
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
20687 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SAP 
154.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
154.000,00 
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
20687 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SAP 
2.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.711.1100000 
0 
2.500.000,00 
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
1.140.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
1.140.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20038 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEFAZ 
1.140.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
1.140.000,00 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
5.800.000,00
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
5.800.000,00
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20045 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDUC 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20714 - Pagamento de Despesas de Pessoal Administrativo - SEDUC 
1.836.349,75 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.540.9200000 
1 
1.836.349,75 
12.361.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20950 - Pagamento de Despesas de Pessoal do Ensino Fundamental (Folha Normal) - SEDUC. 
3.863.650,25 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.540.9200000 
1 
3.863.650,25 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
6.414.010,09
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
6.414.010,09
28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
20479 - Obrigações Especiais Devidas pelo Estado. 
6.414.010,09 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
6.414.010,09 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
16.338.177,41
ANEXO DO DECRETO Nº36.362, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
615.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
615.000,00
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20404 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - EMATERCE 
615.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
615.000,00 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
210.846,00
24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
210.846,00