DOE 24/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº243  | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2024
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 28/06/2025.; III - VALOR 
GLOBAL: 485.435,92 ( quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Rati-
ficam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 18/12/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE 
RODOVIAS DA SOP) E TIAGO LUTIANI OLIVEIRA RIBEIRO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.011965/2024-68
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº180/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 180/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-
211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da 
SOP, JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF 
n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, 
de outro lado o MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.589.369/0001-20, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. 
TIAGO LUTIANI OLIVEIRA RIBEIRO, inscrito no CPF sob o n° 846.612.593-00, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante 
denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 180/2023, cujo objeto 
é a Pavimentação da estrada, no trecho: Distrito de Pitombeira à BR116 – 4Km, no município de Cascavel-CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando 
em 28/06/2025.; III - VALOR GLOBAL: 4.001.476,17 ( quatro milhões, um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dezessete centavos ); IV - DA RATI-
FICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 18/12/2024; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto 
de Rodovias da SOP) E TIAGO LUTIANI OLIVEIRA RIBEIRO (PREFEITO DE CASCAVEL-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.012023/2024-05
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº075/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 75/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito muni-
cipal Sr. MARCONDES HERBSTER FERRAZ, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 14/07/2025.; III - VALOR 
GLOBAL: 2.137.584,76 ( dois milhões, cento e trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais, setenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 13/12/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DE RODOVIAS DA SOP) e MARCONDES HERBSTER FERRAZ (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010849/2024-21
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº076/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 76/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal 
Sr. CÍCERO FERREIRA DA SILVA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 12/06/2025.; III - VALOR GLOBAL: 
969.346,01 ( novecentos e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clau-
sulas; V - DATA E ASSINANTES: 11/12/2024;JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e 
CÍCERO FERREIRA DA SILVA (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010728/2024-80
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº101/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 101/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BARBALHA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.740.278/0001-81, com sede na Av. Domingos Sampaio 
Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos Ipês, bairro Alto da Alegria, Bairro Alto da Alegria , CEP: 63.180-000, Barbalha-CE, neste ato representado pelo 
prefeito municipal SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 661.812.163-91, portador de Identidade nº 98029067910 
(SSPDC-CE), residente e domiciliado na Rua 1 de Novembro, s/n, Centro, CEP: 63.180-000, Barbalha-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 27/06/2025.; 
III - VALOR GLOBAL: 882.007,25 ( oitocentos e oitenta e dois mil, sete reais e vinte e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/12/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e GUILHERME 
SAMPAIO SARAIVA (Prefeito do Município de Barbalha -CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.008105/2024-47
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº152/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 152/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita 
no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, 
brasileiro, servidor público, portador de Identidade nº 96002349293 e inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado à Rua Pe. Francisco 
Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP 60821-050, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, 
devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pela prefeita municipal, Sr. RODRIGO CARVALHO RODRIGUES, devidamente quali-
ficado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho 
do Convênio nº152/2021, cujo objeto é a Construção de Passagem Molhada, nas Localidades de Poço dos Cavalos e Sanharão, no Município de Pacujá-CE. 
1.2. O valor da contrapartida será mantido em R$ 17.840,96 (dezessete mil, oitocentos e quarenta reais, noventa e seis centavos). 1.3. O valor do repasse 
estadual será mantido em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 1.4. Serão acrescidos R$ 12.028,50 (doze mil, vinte e oito reais, noventa e seis centavos) 
a título de rendimento de aplicação, representando um acréscimo de 2,32%. 1.5. Com o novo Plano de Trabalho aprovado, o valor total do Convênio, que 
antes era de R$ 517.840,96 (quinhentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta reais, noventa e seis centavos), passa a ser de R$ 529.869,46 (quinhentos e 
vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais, quarenta e seis centavos).; III - VALOR GLOBAL: 517.840,96 ( quinhentos e dezessete mil, oitocentos 
e quarenta reais e noventa e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 17/12/2024; JOSÉ 
VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e RODRIGO CARVALHO RODRIGUES (PREFEITO DE PACUJÁ-CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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