DOE 24/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº243 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2024
a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 150 (cento e cinquenta) dias, findando em 20/05/2025;; III - VALOR GLOBAL: 2.821.954,59
( DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS
); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 12 DE DEZEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM PREFEITA
DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.011213/2024-05
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº259/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 259/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE BARREIRA – CE,. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº
2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominado CONCEDENTE,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, bairro Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BARREIRA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.459.632/0001-05, com sede na Rua: Lúcio Torres, nº
622, bairro Centro, CEP: 62.795-000, Barreira-CE, representado pelo prefeita municipal Sra. MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 411.190.453-04, portadora de identidade sob o nº 6248 (CRM-CE), residente e domiciliada na Rua: Coco Catarina, nº 01, CEP:
62.795-000, Barreira-CE, doravante denominado CONVENENTE, ; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 25/06/2025;; III - VALOR GLOBAL: 431.297,76 ( QUATROCENTOS E TRINTA E UM
MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁU-
SULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 17 DE DEZEMBRO DE 2024: OSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da
SOP E MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE Prefeita do Município de Barreira – CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.011484/2024-52
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº273/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 273/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E
O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio
de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro,
servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, 3175, aptº 502, Joaquim Távora, CEP 60.120-
205, Fortaleza-CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, inscrito no CNPJ sob o nº
07.974.082/0001-14, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. GLÊDSON LIMA BEZERRA, inscrito no CPF sob o n° 622.579.433-68, todos
devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência do Convênio nº 273/2022, cujo objeto são as Melhorias e Reformas em Prédios Públicos no município de Juazeiro do Norte-CE,
por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 17/09/2025;; III - VALOR GLOBAL: 12.424.381,80 ( DOZE MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE
E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS OITENTA CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁU-
SULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 16 DE DEZEMBRO DE 2024: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO Superintendente Adjunto de Edificações da
SOP/CE E GLÊDSON LIMA BEZERRA Prefeito de Juazeiro do Norte-CE.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.011568/2024-96
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº298/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 298/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91,
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO
DE ARACOIABA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.387.392/0001-32, com sede na Avenida da Independência, nº 134, Centro, CEP: 62.750-000,
Aracoiaba-CE, representado pelo prefeito municipal SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 660.583.173-04, portador
do RG sob o nº 338585499 SSPCE, residente e domiciliado na Fazenda Jenipapeiro, Distrito de Jenipapeiro, Zona Rural, Centro, CEP: 62.750-000, Aracoia-
ba-CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais
180 (cento e oitenta) dias, findando em (26/06/2025);; III - VALOR GLOBAL: 582.925,39 ( QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS
E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E
ASSINANTES: 18 DE DEZEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA – CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.011214/2024-41
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº305/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 305/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no
CPF/MF sob nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, 3175, apto 502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP: 60120-205 e,
de outro lado, o MUNICÍPIO DE BARREIRA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.459.632/0001-05, com sede na Rua Lúcio Torres, nº 622, Centro,
CEP: 62.795-000, Barreira-CE, representado pelo prefeita municipal SRA. MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 411.190.453-04, portadora de identidade sob o nº 6248 (CRM-CE), residente e domiciliada na Rua Coco Catarina, nº 01, CEP: 62.795-000, Barreira-CE,
doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180
(cento e oitenta) dias, findando em 25/06/2025.; III - VALOR GLOBAL: 106.119,64 ( cento e seis mil, cento e dezenove reais e sessenta e quatro centavos
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 17/12/2024; GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES) e ARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE (Prefeita do Município de Barreira – CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0082/2023
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0082/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERCEPTOR LESTE;(constituído
pelas empresas: SANIT ENGENHARIA LTDA – líder do consorcio SANEJETS ENGENHARIA CIVIL LTDA E SANEAMENTO E PIPE SOLUTION
REPAROS EM TUBOS LTDA; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 81, I, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 105,
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