DOMCE 26/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 26 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3617 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E 
TRANSPORTE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 24.12.2024/01 
 
Extrato do Contrato n° 24.12.2024/01, referente ao Processo Dispensa 
de Licitação nº 2024.12.13.1. Partes: A Prefeitura Municipal de 
Abaiara/CE, através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura 
e Transporte e a empresa LANDIM ENGENHARIA LTDA. Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento e 
instalação de tubos de aço redondos e ocos destinados a implantação 
de postes para identificação das diversas ruas, através da Secretaria 
Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte de Abaiara/CE. Do 
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133, 
de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Vigência 
Contratual: 30 de junho de 2025. Valor: 37.399,60 (trinta e sete mil, 
trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) Signatários: 
Raimundo Moreira da Silva e Francisco Igor Luciano Landim. 
Abaiara/CE, 24 de Dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:45EB9B0B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna 
público o Extrato contratual sob nº 2024.12.12.01, referente a 
Chamada Pública n° 07/2023, conforme detalhamento abaixo 
discriminado: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE  
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE 
COMO MÉDICA CLÍNICA GERAL PARA ATENDER AS 
DEMANDAS 
DA 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0176.2013.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
MARESSA MAALI MACHADO MOTA 
R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura até 31 de 
dezembro de 2024 
  
VALOR TOTAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADO: 
MARESSA 
MAALI 
MACHADO MOTA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz-CE, 12 de dezembro de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Sec. de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:1A1D37F1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 24.12.24.0001/2024.