DOMCE 26/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3617 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:846822AF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
JONAS VICENTE DE SOUSA 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio 
Malhada Vermelha, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:24769BF2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
PAULO EUZEBIO COELHO DE ARAUJO 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio 
Braz, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:0936363F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
CÍCERO DANIEL EVANGELISTA 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Distrito 
do Corrente, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:463C8B62 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
ANTONIA ROMAO GONÇALVES DA SILVA 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio 
Serra Boa Vista, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:C877EF91 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
ANTONIO MUNIZ COELHO 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de 
irrigação sem uso de agrotóxico (Código 01.08), localizado no Sítio 
Corrente, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:608D2863 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
CHEILA DE OLIVEIRA 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de 
irrigação sem uso de agrotóxico (Código 01.08), localizado no Sítio 
Riacho Fundo do Corrente, zona rural de Jardim – CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:FC93AD56 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
MARIA JACINTA DA ROCHA 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio 
Correntinho, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:4439A5C7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
MILIANE ALVES FARIAS