DOMCE 26/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3617

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 24 dias do mês de dezembro do ano de 2024.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Secretária de Administração
Designada pela Portaria n° 001.24.04.2024
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:5286C943

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 144/2024

DISPÕE
SOBRE
A
ESTABILIDADE
DE
SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a
servidora CLAUDETE SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA,
inscrita no CPF: sob nº 925.***.***-00, para o cargo de
EDUCADORA SOCIAL, em virtude do cumprimento de 3(três)
anos de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 02 de abril de
2019, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988,
conforme consta do feito administrativo 1761.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE

Saboeiro, 24 de dezembro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201
anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro

Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:235D77D5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 145/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA
DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA, por
02(dois) anos, a servidora pública municipal, ANTONIA ALVES
MEDEIROS, auxiliar de serviços, matrícula 0824, portadora do
CI/RG N° 200********45, e CPF/MF n° 027.***.***-04, lotada na
Secretaria da Saúde do município, no período de 30 de dezembro de
2024 a 29 de dezembro de 2026, nos termos do art. 110 da Lei
Municipal nº 014/1997.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 24 de dezembro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201
anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro

Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:945EE7A3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 01.046/2024-CE

AVISO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 01.046/2024-CE – A Prefeitura Municipal de
Ubajara, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 10.01.2025, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.046/2024-CE, cujo
objeto é a Contratação de empresa para a construção de
pavimentação de acesso ao Parque Nacional no município de
Ubajara - Ce, conforme Instrumento nº 939685/2022 - Operação
nº 1086401-90, do Ministério do Turismo. O edital e seus anexos
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br
ou
www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor
Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000.
Ubajara/CE, 23 de Dezembro de 2024. João Paulo Miranda
Albuquerque - Agente de Contratação.

CIRCULAR: 26/12/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:F5B1F26C