DOE 26/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº244 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
09/2023 publicado no DOE de 07/02/2024 e de acordo com o processo nº 22001.147576/2024-48 e regulamentado nos Art.57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DÁGUA, BANHEIRO, ACESSO E ADEQUAÇÃO DA COZINHA. da
Escola EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEDER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA , que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (Sessenta ) dias, a partir de 17/01/2025 até 17/03/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA ,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 09/12/2024 até 06/02/2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de Dezembro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lossio Vieira
Holanda - CONTRATANTE, Wendel Wescley de Lima Luciano - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KARINA ALVES LIMA MARISCAL, 02-
RITA DE CASSIA DA SILVA LUNES . Fortaleza, 23 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1129116/2024 38 IG 1350663
CONTRATANTE: A EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO, situada(o) na Avenida Antônio Florentino, nº 800, Bairro São Francisco, Município
de Brejo Santo/CE,CREDE 20 - Telefone (88) 3531 - 4830, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0562-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Francisco Sanderley Justino Coelho CONTRATADA: LANDIM ENGENHARIA LTDA, com
sede na Rua Edvar Soares de Lavor, nº 78, Bairro Sol Nascente, Porteiras – CE. CEP: 63.270-000, Fone: (88) 98103-3478, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
40.648.341/0001-92, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Igor Luciano Landim. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de serviços para manutenção e conservação de bens imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 12/2024 e Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2024 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.213,00 (trinta e três mil duzentos e treze reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA:
31 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Sanderley Justino Coelho CONTRATADA - Francisco Igor Luciano Landim e
TESTEMUNHAS: 01-José Francisco de Sá Neto , 02-Katia Maria Cavalcante Sá. 23 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109923/2024-34/PRÉ-RESERVA: 1354976
CONTRATANTE: EEMTI VICENTE ARRUDA, situada(o) na Rua 114, S/N, Planalto Caucaia inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0128-08, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUÇÕES
LTDA-EPP, com sede na Rua Mauriti, N° 50, Bairro: Damas, CEP: 60426200, Fone: 85 998480355, inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 43539833/0001-38,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUAN FELIPE DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de REFORMA CIVIL DE TRÊS SALAS DE AULA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/27806 Termo de Participação nº 21/2024,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/27806 ,
Termo de Participação nº 21/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/27806 e Termo de Participação nº 21/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio
oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe
o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 89.855,53 (OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 1259 . DATA DA
ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA MOREIRA - CONTRATANTE – LUAN FELIPE DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01-MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA FELIPE, 02-BRENNA SAVIA DE CARVALHO. Fortaleza, 20 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112767/2024-99/PRÉ-RESERVA: 1353649
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, situada na Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, Nº153,
Bairro Santa Luzia, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0080-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo por seu Diretor
Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO. CONTRATADA: DYLLTECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.411.822/0001-80, com
sede à Rua 23 de Maio, nº 920, Bairro Paulo Malaquias, Município Groaíras/CE, CEP 62.190-000, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pela Sr. Valdir Matos do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA
CIVIL E ELÉTRICA PARA ADAPTAÇÃO DE SALA DE AULA NA EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/28186 e Termo de Participação nº 20240026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28186 e Termo de Participação nº 20240026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28186 e Termo de Participação nº 20240026, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) Publicação no DOECE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$84.997,02 (Oitenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.11.449051.54400.1 – 12590.
DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO - CONTRATANTE – VALDIR MATOS DO
NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Socorro Maria de Araujo Silva, 02-Jane Kelle Mendes Elias. Fortaleza, 20 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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