DOE 26/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº244 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua Inês Brasil, nº298, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540,
inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO
PEREIRA ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346/SSP-CE, e do CPF nº101.762.164-05, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou interveniente, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato represen-
tado por seu superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2024, publicado no D.O.E de 02/09/2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, ora aditado, que tem por objeto o serviço de manutenção
predial preventiva e corretiva na EEMTI LÍDIA BEZERRA, no Município de Saboeiro/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata dos prazos, ora aditado, fica prorrogado na execução por mais 90 (noventa) dias, a contar
de 11 de dezembro de 2024 até 10 de março de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu aditivo; XII - DATA: 17 de dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , TALES
EMANUEL V. PEREIRA ARAÚJO - Empresa Cetus Construtora Eireli - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas -
Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. JACQUELINE PIMENTA SOARES, 2. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS . Fortaleza 20 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.147725/2024-79/IG: 135960600
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0627-40, com o endereço rua Pergentino Silva, S/N, Bairro Seminário, Município Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Roberto de Oliveira; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: ZUMA CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.181.703/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Cicera Barbosa Mendonça;
V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Execução de acordo com a Carta Convite
de nº 03/2023 publicado no DOE de 09/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.147725/2024-79 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do
contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL, ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO EXTERNA, DAS TOMADAS DO
NÚCLEO GESTOR E DAS INSTALAÇÕES LÓGICAS, da Escola Estadual de Educação Profissional Governador Virgílio Távora, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a
partir de 25/12/2024 até 24/03/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Dezembro
de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Roberto de Oliveira - CONTRATANTE – Cicera Barbosa Mendonça – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-
VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR, 02- JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA. Fortaleza, 23 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.146232/2024-11/IG: 135960200
I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 21/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará por intermédio
da Secretaria de Educação/ Escola de Ensino Médio Dom Terceiro, situada na Rua Alfredo Terceiro, N° 300, Bairro Centro, Município de Boa Viagem -
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321 - 67, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Rosimária
Noronha Torquato; III - ENDEREÇO: Boa Viagem/CE; IV - CONTRATADA: JBRN LOCAÇÔES E CONSTRUÇÔES LTDA inscrita no CNPJ sob nº
44.370.075/0001-30, sediada na Rua 2 de outubro, 23 – Parquelandia- Fortaleza/ce - CEP: 60455-040 doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. José Bonifácio Andrade de Oliveira Rodrigues; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 13/2023 publicado no DOE de 22/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.146232/2024-11
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Boa Viagem/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E DEPÓSITOS DA EEM
DOM TERCEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 26 de Dezembro de 2024 até 23 de Fevereiro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Dezembro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Rosimária Noronha Torquato - CONTRATANTE – José Bonifácio
Andrade de Oliveira Rodrigues – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- JEFFERSON MACIEL DE LIMA, 02- NATASHA QUITÉRIA CARNEIRO
DA SILVA DE MELO. Fortaleza, 23 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.146801/2024-29/IG: 135960400
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0130-22
com o endereço Rua Praça da Matriz, nº 666, Bairro Centro, Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: AILTON P ALVES JÚNIOR CONS-
TRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 37.133.043/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. AILTON PIRES ALVES
JÚNIOR; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 05/2023 publicado no DOE de 08/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.146801/2024-29 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, ADEQUAÇÃO DE UM AMBIENTE
PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, ADEQUAÇÃO DO MULTIMEIOS E ADEQUAÇÃO DE LEI, da EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 27/12/2024 até 24/02/2025 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 19 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE, AILTON PIRES ALVES
JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO, 02- FRANCISCA LYLIANNE GALDINO
PEREIRA. Fortaleza, 23 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.147576/2024-48/IG: 135960800
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEDER inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0122-12 , com o endereço Av Contorno
Oeste , nº S/N, Bairro Nova Metrópole , Município Caucaia /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: WWLL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita
no CNPJ sob nº 37.434.935/0001-96, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Wendel Wescley de Lima Luciano;
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