DOMCE 27/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3618

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 187.24

PORTARIA Nº 187/2024

Prorroga Licença por motivo de doença da família o
Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar Licença por motivo de doença de pessoa da família
a servidora efetiva MARIA NEURI SOARES DA SILVA Matrícula
nº 164839-0, brasileira, RG nº. 99098161767/SSP-CE, CPF
714.069.803-15 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por
mais 30 (trinta) dias a partir de 18/12/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 18/12/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19
(dezenove) dias do mês de dezembro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:250D2429

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 188.2024

PORTARIA 188/2024 Aratuba, 19 de dezembro de 2024.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada
EVELANE GERMANO NUNES, Matrícula nº 167153-7 ocupante
do cargo de FISIOTERAPEUTA com lotação na SECRETARIA DE
SAÚDE pelo período de 11/12/2024 à 08/06/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos 11/12/2024 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19
(dezenove) dias do mês de dezembro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:604BA486

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 189.2024

PORTARIA 189/2024 Aratuba, 19 de dezembro de 2024.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor LUAN
LISBOA ARAÚJO, Matrícula nº 167560-5, ocupante do cargo de
MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA pelo período de 14/12/2024 à 02/01/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 14/12/2024 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19
(dezenove) dias do mês de dezembro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:1B9B4188

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
DL2024.12.18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E
CULTURA

CONTRATO Nº.........: 2024.12.24.01

ORIGEM.....................:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
DL2024.12.18.01
CONTRATANTE........:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
TURISMO E CULTURA
CONTRATADA........:
ALEXANDRA
MARA
ROCHA
NOGUEIRA - PLANETA DOS FOGOS
- CNPJ sob o nº 15.151.730/0001-60
OBJETO......................:
AQUISIÇÃO
DE
FOGOS
DE
ARTIFICIOS DE BAIXO RUIDO PARA REALIZAÇÃO DE
SHOW
PIROTÉCNICO,
INCLUSO
A
MONTAGEM
E
EXECUÇÃO, DESTINADOS AO RÉVEILLON NA SEDE DO
MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 27.300,00 (VINTE E SETE MIL E
TREZENTOS REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2024. 0802.
13.392.0243.2.052.0000 – REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES DA
CULTURA POPULAR E DO IMAGINÁRIO POPULAR -
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO
–
FORTE
DE
RECURSO:
1.500.1002.00
–
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS
DATA DA ASSINATURA.........: 24 DE DEZEMBRO DE 2024
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:00384C87

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ