DOMCE 27/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3618 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
CONTRATANTE, 
e 
Paulo 
Henrique 
Moura 
Leite 
- 
CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:BD2EA97F 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ADESÃO (CARONA) Nº 00.005/2023–AD 
  
EXTRATO 
DO 
1° 
(Primeiro) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2023.12.08.03 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: AP 
J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 
SOB O N° 18.866.411/0001-20: ADESÃO A ATA DE REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
CONTRATAÇÕES 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
GERENCIAMENTO, 
EXECUÇÃO, 
COORDENAÇÃO 
E 
PRODUÇÃO DE EVENTOS, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, 
da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula 
Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir 
de 06/12/2024. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA 
NOBRE – CONTRATANTE, e PAULO HENRIQUE BEZERRA 
PINTO- CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F02B42AD 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
3° 
(Terceiro) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2021.11.25.03 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de CULTURA. CONTRATADA: LINKAGE 
PUBLICIDADE 
E 
SERV. 
LTDA-ME 
– 
CNPJ 
Nº 
13.384.138/0001-83: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO, DOE E DOU DE MATERIAIS DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE 
BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta 
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 
22/11/2024. 
ASSINAM: 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES – CONTRATANTE, e Paulo Henrique Moura Leite - 
CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:BA0763E9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
3° 
(terceiro) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2021.11.25.04  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
LINKAGE PUBLICIDADE E SERV. LTDA-ME – CNPJ Nº 
13.384.138/0001-83: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO, DOE E DOU DE MATERIAIS DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta 
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 
22/11/2024. ASSINAM: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – 
CONTRATANTE, 
e 
Paulo 
Henrique 
Moura 
Leite 
- 
CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F4EEAB7E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. LICITAÇÃO - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04.002/2024-SRP PE. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E 
LIVROS DE PREPARAÇÃO PARA AVALIAÇÃO EM LARGA 
ESCALA: HABILIDADES DA BNCC E DO SAEB PARA 
ALUNOS E PROFESSORES JUNTO A REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO DE BANABUIU-CE. Empresas Vencedoras: 1 – IMEPH 
INSTITUTO 
META 
DE 
EDUCAÇÃO 
PESQUISA 
E 
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrito no 
CNPJ Nº 04.528.440/0001-77, com o valor global de R$ 523.600,00 
(QUINHENTOS E VINTE E TRES MIL, SEISCENTOS REAIS), 
2 – PLANOS EDITORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 
07.185.480/0001-51, com o valor global de R$ 331.625,00 
(TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE 
E 
CINCO 
REAIS), 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 
14.133/2021. 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA. 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Banabuiú/CE, 23 de Dezembro 
de 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C09FC338 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 04.002/2024-SRP PE 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2024.12.23.01 - DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA DETENTORA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: IMEPH INSTITUTO META DE 
EDUCAÇÃO PESQUISA E FORMAÇÃO DE RECURSOS 
HUMANOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 04.528.440/0001-77, com 
o valor global de R$ 523.600,00 (QUINHENTOS E VINTE E 
TRES MIL, SEISCENTOS REAIS), PRAZO: 12 meses a partir da 
assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na 
modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 
04.002/2024-SRP PE. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E LIVROS DE 
PREPARAÇÃO PARA AVALIAÇÃO EM LARGA ESCALA: 
HABILIDADES DA BNCC E DO SAEB PARA ALUNOS E 
PROFESSORES JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE BANABUIU-CE. Signatários: REPRESENTANTE DO ÓRGÃO 
DETENTOR 
DO 
REGISTRO 
DE 
PREÇO: 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – IMACULADA CONCEIÇÃO 
SILVEIRA. REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: LUCINDA MARIA MARQUES DE 
AZEVEDO. Data da assinatura: 23 de Dezembro de 2024.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9F80FE4F