DOMCE 27/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3618 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 04.002/2024-SRP PE 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2024.12.23.02 - DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA DETENTORA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: – PLANOS EDITORA DE LIVROS 
LTDA, inscrito no CNPJ Nº 07.185.480/0001-51. VALOR 
GLOBAL de R$ 331.625,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM 
MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PRAZO: 12 
meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de 
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços 
Nº 
04.002/2024-SRP 
PE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E 
LIVROS DE PREPARAÇÃO PARA AVALIAÇÃO EM LARGA 
ESCALA: HABILIDADES DA BNCC E DO SAEB PARA 
ALUNOS E PROFESSORES JUNTO A REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO DE BANABUIU-CE. Signatários: REPRESENTANTE 
DO 
ÓRGÃO 
DETENTOR 
DO 
REGISTRO 
DE 
PREÇO: 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA. REPRESENTANTE DA EMPRESA 
DETENTORA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS: 
ANTONIO 
ALEXANDRE FROTA AMORA NETO. Data da assinatura: 23 de 
Dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9DEF2533 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.002/2024-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.23.03. 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.12.23.01. 
OBJETO 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E LIVROS DE 
PREPARAÇÃO PARA AVALIAÇÃO EM LARGA ESCALA: 
HABILIDADES DA BNCC E DO SAEB PARA ALUNOS E 
PROFESSORES JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE 
BANABUIU-CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. IMEPH 
INSTITUTO 
META 
DE 
EDUCAÇÃO 
PESQUISA 
E 
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, INSCRITO 
NO 
CNPJ: 
04.528.440/0001-77, 
REPRESENTADA 
POR. 
LUCINDA MARIA MARQUES DE AZEVEDO. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 523.600,00 (QUINHENTOS E VINTE E TRES 
MIL, SEISCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 23 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:FCFA218F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.002/2024-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.23.04. 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.12.23.02. 
OBJETO 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E LIVROS DE 
PREPARAÇÃO PARA AVALIAÇÃO EM LARGA ESCALA: 
HABILIDADES DA BNCC E DO SAEB PARA ALUNOS E 
PROFESSORES JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE BANABUIU-CE, CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
- 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA. 
CONTRATADA: PLANOS EDITORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 
07.185.480/0001-51, 
REPRESENTADA 
POR 
ANTONIO 
ALEXANDRE 
FROTA 
AMORA 
NETO. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 331.625,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM 
MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:846F69DA 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
3° 
(terceiro) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2021.11.25.05 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de ESPORTE. CONTRATADA: LINKAGE 
PUBLICIDADE 
E 
SERV. 
LTDA-ME 
– 
CNPJ 
Nº 
13.384.138/0001-83: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO, DOE E DOU DE MATERIAIS DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE 
BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta 
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 
22/11/2024. ASSINAM: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE – 
CONTRATANTE, 
e 
Paulo 
Henrique 
Moura 
Leite 
- 
CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C89FE13D 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
  
Aviso 
de 
Homologação/Adjudicação. 
Modalidade: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08.001/2024-CE. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA 
POLIESPORTIVA SEM COBERTA NO DISTRITO DE BARRA 
DO SITIÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Vencedor: 
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, 
CNPJ N° 07.615.710/0001-75, apresentou o valor global de R$ 
184.219,63 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS 
E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). 
Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 
14.133/21 –  
  
GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE – 
Secretária Municipal de Esporte. 
  
Banabuiú/CE, 20 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3CB5CA89 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08.001/2024-CE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.20.01, 
REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08.001/2024-

                            

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