DOMCE 27/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3618

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:7D167B52

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 18.09.001/2024 De 18 de setembro de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o requerimento da servidora;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Francisca Lindiana Souza Santos
Assessor Operacional
701.009.263-04

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
18 de setembro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 18 de setembro de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:B4549694

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 20.11.001/2024 De 20 de novembro de 2024.

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:

Considerando os efeitos do disposto no artigo 24, I da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata da exoneração por falecimento;
Considerando o óbito ocorrido em 20 de novembro de 2024 conforme
Certidão de Óbito em anexo;

R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Cícero Vieira do Nascimento
Vigia
326.825.493-49

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
20 de novembro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 20 de novembro de 2024.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:562D6A91

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 18.10.003/2024 De 18 de outubro de 2024.

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº
002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou
no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do
vínculo efetivo;
Considerando que na forma do artigo 21 da LC nº 002/2022 a
exoneração se dá ―a requerimento do servidor‖;
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores;
Considerando a concessão da Aposentadoria por Tempo de Serviço
do servidor.
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS
NOME
CARGO
CPF
Manoel Macedo Santana
Fiscal
222.616.303-44
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
18 de outubro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 18 de outubro de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:A44AA90F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 30.09.001/2024 De 30 de setembro de 2024.

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO