DOMCE 27/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3618

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:EED2B1E5

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 18.11.003/2024 De 18 de novembro de 2024

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o requerimento do servidor;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE SAÚDE
NOME
CARGO
CPF
Erenilde Silva de Luna
Assessor de Administração
248.019.348-97

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
18 de novembro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 18 de novembro de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:40AEEA41

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 20.11.001/2024 De 20 de novembro de 2024.

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:

Considerando os efeitos do disposto no artigo 24, I da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata da exoneração por falecimento;
Considerando o óbito ocorrido em 20 de novembro de 2024 conforme
Certidão de Óbito em anexo;

R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Cícero Vieira do Nascimento
Vigia
326.825.493-49

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
20 de novembro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 20 de novembro de 2024.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:21AB7AEB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.12.26.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE,
localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro,
Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.12.26.001,
cujo
objeto
é
a
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS
E
AFINS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em
anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 13 de
Janeiro de 2025 (13/01/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada
no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O
Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos
interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa
Viagem/CE, 26 de Dezembro de 2024.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO –
Pregoeiro.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:61CF26E6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO

O Secretario de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales,
torna público o Extrato do 1º ADITIVO aoCONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
01.2024.04.19.02-SOU,resultante
da
Concorrência Eletrônica nº 2024.04.19.02-SOU
UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E URBAISMO.
DOTAÇAO
ORÇAMENTÁRIA:04.01.2645115031.007
–
CONSTRUÇÃO
RECUPERAÇÃO,
AMPLIAÇÃO
DE
CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA. Elemento de
Despesas 4.4.90.51.00.00.00.
OBJETO:EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
NA
LOCALIDADE
DE
CALDEIRÃO,
CONFORME
CONVÊNIO MAPP 5930-SECRETARIA DAS CIDADES, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
DE CAMPOS SALES-CE.
VIGÊNCIA:02 de dezembro de 2024 até 02 de maio de 2025.
CONTRATADA:B. S. SANTOS CONSTRUTORA LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA:JOSÉ IVAN BARBOZA
ASSINA PELA CONTRATANTE:antônio visselmo alencar arrais

CAMPOS SALES–CE, 02 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Patricia de Souza Barreto Arrais
Código Identificador:6264CF0F

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.10.28.61.PE.FMS

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAMPOS SALES – EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO
ORIUNDO
DOPREGÃO
ELETRÔNICO