DOMCE 27/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3618 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da 
empresa Construvasp Construções & Serviços Ltda, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 50.484.244/0001-65, no valor total de R$ 
210.741,50 (duzentos e dez mil, setecentos e quarenta e um reais e 
cinquenta centavos). Data da Homologação: 05 de dezembro de 2024. 
  
Catunda/CE, 05 de dezembro de 2024. 
  
ANTÔNIA EUGÊNIA CAMELO NUNES  
Secretária de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Antonia Eugenia Camelo Nunes 
Código Identificador:F4271292 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
012/2024/CP 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240916/0001-82 - 
CONTRATO Nº 202412050001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 
012/2024/CP 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCACAO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
CONSTRUVASP 
CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA OBJETO: Construção de 
vestiários para modernização do ginásio poliesportivo na sede do 
município de Catunda-CE, conforme CV 945345/2023 / PT 1088612-
99 VALOR TOTAL: R$ 210.741,50 (duzentos e dez mil, setecentos e 
quarenta e um reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0703.12.122.0001.1.024 - Construcao, Reforma ou 
Ampliacao de Pred ios Publicos Municipais vinc. ao FME, R$ 
210.741,50 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , 
Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024. 
  
Catunda/CE, 05 de dezembro de 2024. 
  
ANTÔNIA EUGÊNIA CAMELO NUNES  
Secretária de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Antonia Eugenia Camelo Nunes 
Código Identificador:9F80E878 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de 
Contratação, torna público que realizará as 09:00h, do dia 09 de 
janeiro 
de 
2025. 
Endereço 
Eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
o 
PREGAO 
N° 
2024.12.26.036-PE-SETAS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS BEBÊ 
COM 
OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
A 
DEMANDA 
DOS 
BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA PNAS, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. O edital e seus anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - 
Portal 
do 
TCE-CE: 
https://www.tce.ce.gov.br/ 
e 
PNCP: 
www.pncp.gov.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1B2E25DA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de 
Contratação, torna público que realizará as 09:00h, do dia 13 de 
janeiro 
de 
2025. 
Endereço 
Eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
o 
PREGAO 
N° 
2024.12.26.037-PE-SETAS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS 
FUNERÁRIAS, MORTALHAS, SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO 
E 
TRANSLADO, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO. O 
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - 
Portal 
do 
TCE-CE: 
https://www.tce.ce.gov.br/ 
e 
PNCP: 
www.pncp.gov.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A5C94A3F 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de 
Contratação, torna público que realizará as 09:00h, do dia 14 de 
janeiro 
de 
2025. 
Endereço 
Eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
o 
PREGAO 
N° 
2024.12.26.038-PE-SETAS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DOS ENCONTROS E 
EVENTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO. O edital e seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - 
Portal 
do 
TCE-CE: 
https://www.tce.ce.gov.br/ 
e 
PNCP: 
www.pncp.gov.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D15A0728 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.05.19.038 – TP - SEDUC. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 9º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM 
MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir 
discrimina.  
Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E 
VINTE) dias, com início de vigência na data de 01 de novembro 
2024. 
  
CHOROZINHO-CE, 31 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Secretária de Educação