DOMCE 27/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3618 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:058C4D56 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI N°907/2024 
 
LEI Nº 907/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.  
  
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 
PÚBLICA, 
FRANCISCO 
PEDRO 
FILHO 
(MESTRE), LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO 
MENINO JESUS, NA LOCALIDADE DE CIPA, 
CHOROZINHO 
– 
CE, 
E 
DÁ 
OUTRA 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O 
EXMO. 
SR. 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
CHOROZINHO/CE, no uso de suas atribuições legais, faço saber 
que a Câmara Municipal de Chorozinho aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
  
Art. 1º. Fica denominada a praça pública localizada no Assentamento 
Menino Jesus, na localidade de Cipa, Chorozinho – CE, que terá a 
seguinte denominação: FRANCISCO PEDRO FILHO (MESTRE). 
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada 
as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, aos 02 dias de dezembro 
de 2024.  
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E33E2DE5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI N°908/2024 
 
LEI Nº 908/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.  
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DENOMINAÇÃO 
DO 
ESTÁDIO MUNICIPAL DE CHOROZINHO, JOSÉ 
SINVAL DE CARVALHO LIMA, LOCALIZADO 
NO RESIDENCIAL CHOROZINHO I, BAIRRO 
LEIRÕES, CHOROZINHO – CE, E DÁ OUTRA 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O 
EXMO. 
SR. 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
CHOROZINHO/CE, no uso de suas atribuições legais, faço saber 
que a Câmara Municipal de Chorozinho aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
  
Art. 1º. Fica denominado o Estádio Municipal de Chorozinho, 
localizado no Residencial Chorozinho I, bairro Leirões, Chorozinho – 
CE, que terá a seguinte denominação: JOSÉ SINVAL DE 
CARVALHO LIMA. 
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada 
as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, aos 02 dias de dezembro 
de 2024.  
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:AF2D552E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI N°909/2024 
 
LEI Nº 909/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.  
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DENOMINAÇÃO 
DO 
CENTRO 
DE 
REABILITAÇÃO 
E 
ESPECIALIDADES, 
LUIZETE 
ALBANO 
DE 
FREITAS MENEZES, LOCALIZADO NA RUA 
LUIZ 
FELIX 
PEREIRA, 
S/Nº, 
CENTRO, 
CHOROZINHO 
– 
CE, 
E 
DÁ 
OUTRA 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O 
EXMO. 
SR. 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
CHOROZINHO/CE, no uso de suas atribuições legais, faço saber 
que a Câmara Municipal de Chorozinho aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
  
Art. 1º. Fica denominado o Centro de Reabilitação e Especialidades, 
localizado na Rua Luiz Felix Pereira, s/nº, Centro, Chorozinho – CE, 
que terá a seguinte denominação: LUIZETE ALBANO DE 
FREITAS MENEZES.  
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada 
as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, aos 02 dias de dezembro 
de 2024.  
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:EC2DFCF6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI N°910/2024 
 
LEI Nº 910/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.  
  
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 
PÚBLICA LUIZ NUNES LINO, LOCALIZADA 
NA 
LOCALIDADE 
DE 
SÍTIO 
CAPOEIRA, 
CHOROZINHO 
– 
CE, 
E 
DÁ 
OUTRA 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O 
EXMO. 
SR. 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
CHOROZINHO/CE, no uso de suas atribuições legais, faço saber 
que a Câmara Municipal de Chorozinho aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
  
Art. 1º. Fica denominada a praça pública localizada na localidade de 
Sítio Capoeira, Chorozinho – CE, que terá a seguinte denominação: 
LUIZ NUNES LINO. 
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada 
as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, aos 02 dias de dezembro 
de 2024. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:69368FFB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI N°911/2024 
 
LEI Nº 911/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.  
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DENOMINAÇÃO 
DA 
ARENINHA ARTHUR VINÍCIUS NORONHA 
SILVA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL 
CÂNDIDO 
FILHO, 
NA 
LOCALIDADE 
DE 
TIMBAÚBA 
DOS 
MARINHEIROS, 
CHOROZINHO 
– 
CE, 
E 
DÁ 
OUTRA 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O 
EXMO. 
SR. 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
CHOROZINHO/CE, no uso de suas atribuições legais, faço saber 

                            

Fechar