DOMCE 27/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3618

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:1E3FAEF4

GABINETE DO PREFEITO
LEI N°913/2024

LEI Nº 913/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE
SOBRE
A
DENOMINAÇÃO
A
GARAGEM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA
AVENIDA RAIMUNDO DE CARVALHO, S/Nº,
CENTRO, CHOROZINHO – CE E, DÁ OUTRA
PROVIDÊNCIAS.

O
EXMO.
SR.
PREFEITO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO/CE, no uso das atribuições que lhes são conferidas
por Lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte lei:

Art. 1º. Fica denominada a Garagem Municipal, localizado na
Avenida Raimundo de Carvalho, s/nº, Centro, Chorozinho – CE, que
terá a seguinte denominação: Valmir Alves de Almeida – Luizinho.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada
as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, aos 20 dias de dezembro
de 2024.

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:023CC2CB

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.10.27.070 – PP - SEFIN.

O Secretário de Finanças do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município e a Sociedade, SESCONTI SERVIÇOS LTDA - ME,
cujo
o
objeto
é
a
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO
DO
PIS/PASEP,
BEM
COMO
O
GERENCIAMENTO
DOS
POSSÍVEIS
ATIVOS
TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como
a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas
alterações posteriores.

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início a partir da assinatura.

CHOROZINHO-CE, 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Finanças ( Respondendo)
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:AFCDE065

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.04.055 – CP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 8º ADITIVO ao contrato acima
identificado,
firmado
entre
o
Município
e
a
Empresa,
CONSTRUTORA PRADA EIRELI - ME, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como
a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 90 (NOVENTA)
DIAS, com início da vigência na data de sua assinatura em 12 de
novembro de 2024.

CHOROZINHO-CE, 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:6F51395C

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2021.11.25.074 – CP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, PRIME
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO-CE
(CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO-CE, NAS RUAS: RUA PRINCIPAL DO
BAIRRO CIDADE NOVA; SDO 01, SDO 02, SDO 03 E SDO 04
NO DISTRITO DE TRIÂNGULO; SDO 01, SDO 02 E SDO 03
NO DISTRITO DE TOURADA; SDO 01 E SDO 02 NA
LOCALIDADE DE SÍTIO ALBANO E SDO 01, SDO 02, SDO 03
E SDO 04 NO BAIRRO LEIRÕES. CONVÊNIO Nº 99/2021.
MAPP - 997), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 180 (CENTO E
OITENTA) dias, com vigência a partir de sua assinatura em 23 de
outubro de 2024.

CHOROZINHO-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2024.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:A4926196

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2024.12.09.3. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE