DOMCE 27/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3618 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
DESPESAS: KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária 
Municipal de Saúde.Fortim/CE, 26 de Dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:7A5754BB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 
2024.06.24.03 – CONCORRÊNCIA N° CP 2401-SEDUC – 
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM 3 SALAS, NA 
LOCALIDADE 
DE 
ROÇA 
VELHA 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
DESPORTO. 
CONTRATANTE: 
M. 
J. 
PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, representada pelo Sr. 
MARIO JEGEAN NOGUEIRA DE VASCONCELOS. DATA DE 
ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 6 (seis) meses, 
contados a partir da assinatura do presente termo, com data final até 
23 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 da 
Lei 14.133/21, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de 
Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 2ª do contrato inicial. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –   
Sec. de Educação e Desporto. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:39AF9437 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 
2024.06.24.02 – CONCORRÊNCIA N° CP 2401-SEDUC – 
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE CORONEL 
RAIMUNDO CARNEIRO, NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE 
DE 
CIMA, 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
DESPORTO. 
CONTRATANTE: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, 
representada 
pelo 
Sr. 
MARIO 
JEGEAN 
NOGUEIRA 
DE 
VASCONCELOS. DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 
2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam 
acrescidos mais 6 (seis) meses, contados a partir da assinatura do 
presente termo, com data final até 23 de junho de 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei 14.133/21, de 21 de 
junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência Anexo I do 
Edital, na Cláusula 2ª do contrato inicial. INFORMAÇÕES: Paço 
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 
3655.1200,  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – 
Sec. de Educação e Desporto.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:B22869EF 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA/CE 
– 
RESULTADO 
DE 
CREDENCIAMENTO 
– 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
002/2024 – A Secretaria de Desenvolvimento e Produção do 
Município de Frecheirinha torna público o resultado do julgamento da 
Chamada Pública nº 002/2024, cujo objeto é o credenciamento de 
permissionários para uso administrativo de espaço público em pontos 
comerciais (boxes) no mercado municipal de Frecheirinha/CE. 
Classificados em primeiro para cada item: MÁRCIO RÉGIS 
PORTELA, 
KELLY 
ERNESTINA 
GONÇALVES, 
LUIS 
GONZAGA LIMA, ANTONIO EDSON SILVA LOURENÇO, 
MARIA 
APARECIDA 
SILVA, 
FERNANDO 
FERNANDES 
PORTELA, 
DANIEL 
AGUIAR 
COUTINHO, 
FRANCISCO 
FERREIRA, GERSANDRO AGUIAR PONTE, ANTONIO BISPO 
RODRIGUES, BENEDITA BETANIA AGUIAR ANDRADE, 
SELESTINO 
MEDEIROS 
DOS 
SANTOS, 
GERNVANDRO 
AGUIAR PONTE, DANIELY DE 
AGUIAR, 
ANASTÁCIO 
HENRIQUE, GABRIELA SILVA AGUIAR, MARIA EDUARDA 
PEDRO 
SOUSA, 
KELMA 
AGUIAR 
SIMÃO, 
MARIA 
LUSILANDIA 
DE 
ARAÚJO 
SOUSA, 
JOELLANDIO 
VASCONCELOS, 
VALQUIRIA 
ROCHA 
LIMA, 
CÍCERO 
DAMIÃO, PAULO ROSSY, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, 
FRANCISCO DE ASSIS, JOSÉ JOEL COSTA RODRIGUES, 
WELITON 
COSTA 
SOUSA, 
NADSON 
VINICIOS 
SILVA 
AGUIAR, ANTONIA SILVA ALVES, TICIANE RODRIGUES, 
ORLIANDRO 
EUFRASSIO 
e 
MARIA 
DE 
LOURDES 
RODRIGUES 
LIMA. 
Para 
mais 
informações 
no 
site 
https://www.frecheirinha.ce.gov.br/ 
. 
Frecheirinha/CE, 
26 
de 
dezembro de 2024.  
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA - 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:4F72ADD2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADITIVO 
 
Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará. 1º aditivo de contrato - 
Tomada de Preços nº 2705.02/2022. CONTRATANTE: Secretaria 
de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: 
LB CONSTRUÇOES EIRELI, com o valor total de R$ 771.753,35 ( 
Setecentos e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e 
trinta e cinco centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PEDRA 
TOSCA 
NO 
DISTRITO 
INDUSTRIAL NA SEDE NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, os 
Termos o Convênio 207/ CIDADES/2022MAPP 1684. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
120 (cento e vinte) dias, sendo 22/07/2023. ORIGEM DOS 
RECURSOS: Termos o Convênio MAPP 16846– Superintendência 
de Obras Públicas - SOP recursos ordinários. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 03.01. 15.451.1502.1.002 – elemento de 
despesa: 4.4.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro 
Barbosa Silva. ASSINA PELO CONTRATANTE: Mychael Melo 
Farias – Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. 
Groaíras-CE, 24 de março de 2023. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:7061233E 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADITIVO 
 
Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará. 2º aditivo de contrato - 
Tomada de Preços nº 2705.02/2022. CONTRATANTE: Secretaria 
de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: 
LB CONSTRUÇOES EIRELI, com o valor total de R$ 771.753,35 
(Setecentos e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e 
trinta e cinco centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PEDRA 
TOSCA 
NO 
DISTRITO 
INDUSTRIAL NA SEDE NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, os 
Termos o Convênio 207/ CIDADES/2022MAPP 1684. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
120 (cento e vinte) dias, sendo 18/11/2023. ORIGEM DOS