DOMCE 27/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3618 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 316/2024 – GABINETE DO PREFEITO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras. 
CONSIDERANDOo requerimento administrativo protocolado em 
20/12/2024, solicitando o desligamento definitivo do servidor no dia 
26/12/2024; 
  
CONSIDERANDOo disposto no Art. 31, da Lei Complementar nº 
002/2018, de 12 de dezembro de 2018 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais). 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – EXONERAR, A PEDIDO, o servidor RODRIGO 
MARQUES DO NASCIMENTO, matrícula n° 3796, ocupante do 
cargo efetivo de Motorista (Categoria B), lotado na Secretaria de 
Saúde. 
Art. 2º -DECLARAR a vacância do cargo, nos termos do Art. 30, 
inciso I, da Lei Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de 
2018. 
  
Art. 3º -Apostile-se uma via desta portaria aos assentos funcionais do 
servidor para efeito de controle administrativo. 
  
Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
26 de dezembro de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:7BC8BF51 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 317/2024 – GABINETE DO PREFEITO 
 
Nomeia candidato aprovado em concurso público do 
Município de Groaíras, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que 
lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município de 
Groaíras. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 947/2024, de 24 de junho de 
2024. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR ANA DAIANE PAIVA XIMENES para 
exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS – VIGIA para o qual foi aprovada em virtude do concurso 
público de provas e títulos, homologado através do Decreto n.º 
72/2020, de 31/12/2020, publicado no DOE em 31/12/2020, 
obedecida a ordem de classificação. 
Art. 2º - A posse da aprovada ora nomeada deverá ocorrer no prazo 
de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária 
exigida pelo Edital n.º 001/2020, de 06 de março de 2020, e 
cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao 
exame de saúde ocupacional dais quais devem submeter-se os 
referidos nomeados, em data a ser designada, sob pena de revogação 
deste ato de nomeação, considerando a Lei Municipal Nº 783/2019, de 
06 de setembro de 2019. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
26 de dezembro de 2024. 
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:D002038B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 318/2024 – GABINETE DO PREFEITO 
 
Nomeia candidato aprovado em concurso público do 
Município de Groaíras, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que 
lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município de 
Groaíras. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR JOSE RILSON DE LIMA SILVA para exercer, 
em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS – LIMPEZA para o qual foi aprovado em virtude do 
concurso público de provas e títulos, homologado através do Decreto 
n.º 72/2020, de 31/12/2020, publicado no DOE em 31/12/2020, 
obedecida a ordem de classificação. 
Art. 2º - A posse da aprovado ora nomeado deverá ocorrer no prazo 
de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária 
exigida pelo Edital n.º 001/2020, de 06 de março de 2020, e 
cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao 
exame de saúde ocupacional dais quais devem submeter-se os 
referidos nomeados, em data a ser designada, sob pena de revogação 
deste ato de nomeação, considerando a Lei Municipal Nº 783/2019, de 
06 de setembro de 2019. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
26 de dezembro de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:DA171212 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 319/2024 – GABINETE DO PREFEITO 
 
Nomeia candidato aprovado em concurso público 
do 
Município 
de 
Groaíras, 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que 
lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município de 
Groaíras. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 950/2024, de 14 de outubro 
de 2024. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR FRANCISCA PATRÍCIA ROCHA DE 
ANDRADE para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR 
DE SALA para o qual foi aprovada em virtude do concurso público 
de provas e títulos, homologado através do Decreto n.º 72/2020, de 
31/12/2020, publicado no DOE em 31/12/2020, obedecida a ordem de 
classificação. 
Art. 2º - A posse da aprovada ora nomeada deverá ocorrer no prazo 
de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária 
exigida pelo Edital n.º 001/2020, de 06 de março de 2020, e 
cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao 
exame de saúde ocupacional dais quais devem submeter-se os 
referidos nomeados, em data a ser designada, sob pena de revogação 
deste ato de nomeação, considerando a Lei Municipal Nº 783/2019, de 
06 de setembro de 2019.