DOMCE 27/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3618 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D069B586 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE 
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20240805001 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
TERMO 
DE 
APOSTILAMENTO 
  
O MUNICÍPIO de ITAIÇABA torna público o extrato do Aditivo 
Contratual 
Nº 
20240805001, 
resultante 
do 
DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 023/24-DL: 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PREMIAÇÃO PARA 
O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO LAZER E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE ITAIÇABA-CE. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. 
  
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 136, inciso IV, da Lei n° 14.133/21, de 
01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. 
  
ALTERAÇÃO: A presente alteração se faz necessária, em face do 
desmembramento da dotação orçamentária para a recolocação da 
despesa de acordo com a Fonte de Recursos Específica, sem 
alteração no objeto e nos preços, ocorrendo dentro do mesmo 
órgão, sem prejuízo do certame, apenas com alteração na dotação 
orçamentária. 
  
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA  
4.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta 
de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação 
0602.12.122.0100.2.035 
– 
Funcionamento 
Administrativo 
da 
Secretaria, 
no 
elemento 
e 
subelemento 
de 
despesa 
33903100/33903199: Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, 
Desportivas e Outras; 
  
4.2 - As demais cláusulas e condições pactuadas anteriormente 
permanecerão inalteradas e em pleno vigor. 
  
CONTRATADA: RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME 
ASSINA PELA CONTRATADA: RENATO EDMO JORGE DE 
OLIVEIRA 
  
CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA 
  
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: ANA MARIA DE LIMA 
  
ITAIÇABA- CE, 02 de dezembro de 2024. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:157CE739 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 
2023.09.27.001 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA do Município de ITAIÇABA, torna 
público o Extrato do SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO ao CONTRATO Nº 2023.09.27.001, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 - SEDUC: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE 
ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA 
REDE PUBLICA DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 01 de janeiro de 
2025 a 30 de junho de 2025. 
  
CONTRATADA: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCACAO DE 
VEICULOS EIRELI-ME 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LUANA APARECIDA DE 
OLIVEIRA RODRIGUES 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA 
  
Itaiçaba-CE, 26 de dezembro de 2024. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:AC3F65B7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.12.26.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.12.26.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de 
Jardim, torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.26.1. Objeto: Contratação 
para Fornecimento de Pneus e câmaras de ar destinado ao atendimento 
das necessidades das Secretarias e Autarquias Municipais do 
município de Jardim/CE, conforme Edital Convocatório e seus 
Anexos. Início de acolhimento das propostas: 30 de dezembro de 
2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 
15 de janeiro de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 15 de 
janeiro 
de 
2025 
às 
08:30 
horas, 
através 
do 
site 
(www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter 
o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura 
Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, 
Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: 
Plataforma 
de 
Licitações 
(www.comprasjardimceara.com.br), 
Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial 
do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de 
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores 
informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 
ou do e-mail: (licitacaodejardim@gmail.com). Jardim/CE, 26 de 
dezembro de 2024. 
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:D1743ABB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA