DOMCE 27/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3618

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.19.01/SECULT. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE
CULTURA
E
TURISMO
e
a
empresa
AR
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA -
ME.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM
PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS
DIVERSOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE
MAURITI/CE. Valor: (R$ 130.748,60). Mauriti/CE, 19 de dezembro
de 2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar
Fernandes Rolim.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:2335CF72

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2024.10.10.01/SECULT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2024.10.10.01/SECULT. OBJETO: Reforma do Prédio da Secretaria
de Municipal de Cultura do Município de Mauriti/CE. EMPRESA:
EDSON DOS SANTOS MORAIS, DSM ENGENHARIA E
SERVIÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei Federal
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) meses.
ASSINA PELO CONTRATANTE: José Henrique Carneiro –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo e ASSINA
PELA CONTRATADA: Edson dos Santos Morais. Mauriti/CE, 10
de dezembro de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F659E594

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2024.08.02.01/SME.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2024.08.02.01/SME. OBJETO: Reforma da Quadra Poliesportiva do
Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa, na sede
do município de Mauriti/CE. EMPRESA: EDSON DOS SANTOS
MORAIS,
DSM
ENGENHARIA
E
SERVICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21
e suas alterações posteriores. PRAZO: 01 (um) mês. ASSINA PELO
CONTRATANTE: Gilberto Juca Da Silva – Ordenador de Despesas
da Secretaria de Educação e ASSINA PELA CONTRATADA:
Edson dos Santos Morais. Mauriti/CE, 02 de dezembro de 2024.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F1161F44

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 002/2024

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA
EDITAL Nº 002/2024
O MUNICÍPIO DE MERUOCA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ n. 07.598.683/0001-70, com sede à Avenida
Pedro Sampaio, nº 385, Divino Salvador – Meruoca/CE, no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento das normas previstas no
artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, no artigo 154, inciso
XIV da Constituição do Estado do Ceará, no artigo 95, inciso IX, da
Lei Orgânica do Município de Meruoca, no artigo 4º, da Lei
Municipal nº 1.130, de 19 de abril de 2022, bem como da Lei
Municipal nº 1.074, de 05 de outubro de 2020, com redação dada pela
Lei Municipal nº 1.092/2021, de 30 de abril de 2021, através de sua
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público e
estabelece as normas para a abertura das inscrições e realização do
processo seletivo simplificado, objetivando a contratação temporária
de profissionais para suprir as necessidades da Secretaria da Educação
do município de Meruoca. O Edital nº 002/2024 e seus anexos podem
ser acessados no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de
Meruoca,
através
do
link:
https://www.meruoca.ce.gov.br/processoseletivo.php

ALLAN YVIS DINIZ FLORENCIO
Secretário de Educação
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:2CC690A4

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE
ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
0808.001/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS
MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA A
FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE. VENCEDORES:
01. PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.505.498/0001-60, no valor global de
R$ 1.131.797,32 (um milhão, cento e trinta e um mil, setecentos e
noventa e sete reais e trinta e dois centavos) e 02. INSTITUTO IMS
GESTÃO EM SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 20.180.756/0001-77, no
valor global de R$ 612.688,54 (seiscentos e doze mil, seiscentos e
oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos); 03. RM GESTÃO
DE
EQUIPES
MÉDICAS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
50.586.307/0002-75, no valor global de R$ 468.632,47 (quatrocentos
e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e sete
centavos); 04. CENTRO DE TECNOLOGIA, TRANSPARÊNCIA E
OTIMIZAÇÃO DE SERVIÇOS (CETTOS), inscrita no CNPJ nº
46.025.925/0001-98, no valor global de R$430.118,25 (quatrocentos e
trinta mil, cento e dezoito reais e vinte e cinco centavos); 05.
CLÍNICA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E IMAGEM LTDA –
EPP, inscrita no CNPJ nº 07.693.904/0001-99, no valor global de
R$283.618,20 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e dezoito reais
e vinte centavos). Conforme Proposta Anexada aos Autos, Adjudico a
Licitação na forma da Lei 14.133/2021. Meruoca - CE, 05 de
dezembro de 2024 –

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:6943FAD1

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
0808.001/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS
MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA A
FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE. VENCEDORES:
01. PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.505.498/0001-60, no valor global de
R$ 1.131.797,32 (um milhão, cento e trinta e um mil, setecentos e
noventa e sete reais e trinta e dois centavos) e 02. INSTITUTO IMS
GESTÃO EM SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 20.180.756/0001-77, no
valor global de R$ 612.688,54 (seiscentos e doze mil, seiscentos e
oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos); 03. RM GESTÃO
DE
EQUIPES
MÉDICAS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
50.586.307/0002-75, no valor global de R$ 468.632,47 (quatrocentos
e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e sete
centavos); 04. CENTRO DE TECNOLOGIA, TRANSPARÊNCIA E