DOMCE 27/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3618 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
empresa 
L 
V 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
PÚBLICA.Mombaça - CE, 26 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 05012101SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O 
valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 68.743,08 
(sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e oito 
centavos), com o valor mensal de R$ 5.728,59 (cinco mil, 
setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 
1401.08.122.0004.2.055, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.35.00/3.3.90.35.01 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de 
Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
NARCÉLIO LIMAVERDE FILHO (Sócio Administrador) da 
empresa L V ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA. 
Mombaça - CE, 26 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 05012101GAPR.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O 
valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 81.369,36 
(oitenta e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e seis 
centavos), com o valor mensal de R$ 6.780,78 (seis mil, setecentos 
e oitenta reais e setenta e oito centavos).DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0201.04.122.0004.2.003, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.35.00/3.3.90.35.01 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe 
de Gabinete do Prefeito.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
NARCÉLIO LIMAVERDE FILHO (Sócio Administrador) da 
empresa 
L 
V 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
PÚBLICA.Mombaça - CE, 26 de dezembro de 2024.  
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:1DB0BD22 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2012-A/2024 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
• 
EXONERAR Francisca Maria Magalhães Oliveira, do cargo de 
provimento em comissão de Chefe do Núcleo de Regulação, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE 
– SESA. 
  
• 
LOTAR o (a) servidor(a) acima para prestar as funções de seu cargo 
de provimento efetivo Técnica de Enfermagem na Unidade Básica de 
Saúde de São Francisco, órgão integrante da estrutura administrativa 
da SECRETARIA DE SAÚDE – SESA. 
• 
Esta portaria entra em vigor na data da publicação. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 20 
de Dezembro de 2024. 
  
LUIZ CARLOS DA SILVA 
Secretário de Saúde 
Portaria Nº 0204-G/2024-GAB 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:3222FDCB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2012-B/2024 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
• 
EXONERAR Ana Paula Raulino Girão, do cargo de provimento em 
comissão de Coordenador (a) de Programas, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE – SESA. 
  
• 
LOTAR o (a) servidor(a) acima para prestar as funções de seu cargo 
de provimento efetivo Enfermeira na Unidade Básica de Saúde SEDE, 
órgão integrante da estrutura administrativa da SECRETARIA DE 
SAÚDE – SESA. 
  
• 
Esta portaria entra em vigor na data da publicação. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 20 
de Dezembro de 2024. 
  
LUIZ CARLOS DA SILVA 
Secretário de Saúde 
Portaria Nº 0204-G/2024-GAB 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:94FF7E06 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2012-C/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
• 
EXONERAR Maria Luciana de Almeida, do cargo de provimento em 
comissão de Superintendente de Gestão Administrativa, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE – SESA. 
  
• 
LOTAR o (a) servidor(a) acima para prestar as funções de seu cargo 
de provimento efetivo Enfermeira na Unidade Básica de Saúde de