DOMCE 27/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3618 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
Global R$ 174.464,00 (Cento e setenta e quatro mil, quatrocentos 
e 
sessenta 
e 
quatro 
reais). 
Dotação 
Orçamentária 
1302.12.365.0551.2.047 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00, 
1302.12.361.0541.2.044, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00, 
1301.12.122.0112.2.042, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00. 
Vigência do Contrato: até 29 de novembro de 2025. Pregão Eletrônico 
nº 
2024.11.06.01 
cujo 
objeto 
É 
a 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
E 
ARLA-32, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. ALANY GRANGEIRO 
SANTANA- Secretaria Municipal de Educação. Data da assinatura: 
29 de novembro de 2024.   
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:EDCD2D57 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.05.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.12.05.01 Órgão Contratante: Secretaria 
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Empresa 
Contratada: CONSEL – CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.122.391/0001-33 representada por 
JOSÉ SEVERINO DE MELO, CPF: 355.007.514-68 Valor Global 
R$ 285.590,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e 
noventa reais). Dotação Orçamentária: 1201.20.605.0311.2.039, 
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: Até 05 de 
dezembro de 2025. Pregão Eletrônico nº 2024.11.04.01 cujo objeto é 
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DE ADUTORAS E BOMBAS 
D’ÁGUA, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. VICENTE DE PAULO 
RIBEIRO 
SILVA. 
Secretário 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento Econômico- Data da assinatura: 05 de dezembro de 
2024.   
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:541C39F5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO 
DOS CONTRATOS DE Nº 18052001SME, 05012101SEAD E 
05012101GAPR. 
 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO 
DOS CONTRATOS DE Nº 18052001SME, 05012101SEAD e 
05012101GAPR. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 18052001SME. MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial. VALOR DO ADITIVO DE CONTRATO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 84.175,20 (oitenta e 
quatro mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos), com o valor 
mensal de R$ 7.014,60 (seis mil, quatorze reais e sessenta centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 12 (doze) 
meses, com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. Os 
recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária: 
PROGRAMA: 
1003.12.122.0004.2.034. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.35.00/3.3.90.35.01 FONTE DE RECURSOS: Receita de 
Imposto e Trans. Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO MARLOS 
DE OLIVEIRA SILVA (Titular) da empresa A M SERVIÇOS. 
Mombaça - CE, 26 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 05012101SEAD. MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial. VALOR DO ADITIVO DE CONTRATO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 81.369,36 (oitenta e 
um mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), com 
o valor mensal de R$ 6.780,78 (seis mil, setecentos e oitenta reais e 
setenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado 
por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 
31/12/2025. Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo 
correrão à conta da Dotação Orçamentária: PROGRAMA: 
0501.04.122.0004.2.010. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.35.00/3.3.90.35.01. FONTE DE RECURSOS: Recursos não 
Vinculados de Impostos. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA AURINETE DE ALMEIDA - Secretária de Administração. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO MARLOS 
DE OLIVEIRA SILVA (Titular) da empresa A M SERVIÇOS. 
Mombaça - CE, 26 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 05012101GAPR. MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial. VALOR DO ADITIVO DE CONTRATO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 81.369,36 (oitenta e 
um mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), com 
o valor mensal de R$ 6.780,78 (seis mil, setecentos e oitenta reais e 
setenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado 
por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 
31/12/2025. Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo 
correrão à conta da Dotação Orçamentária: PROGRAMA: 
0201.04.122.0004.2.003. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.35.00/3.3.90.35.01. FONTE DE RECURSOS: Recursos não 
Vinculados de Impostos. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY 
WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO MARLOS 
DE OLIVEIRA SILVA (Titular) da empresa A M SERVIÇOS. 
Mombaça - CE, 26 de dezembro de 2024.  
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES -  
Chefe de Gabinete do Prefeito. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:C80FDE73 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DO SEXTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 05012101EDUC, 05012101SASS E 
05012101GAPR 
 
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DO SEXTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 05012101EDUC, 05012101SASS E 
05012101GAPR 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 05012101EDUC.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020DIVE-PP - 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O 
valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 144.456,96 
(cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis 
reais e noventa e seis centavos), com o valor mensal de R$ 
12.038,00 (doze mil e trinta e oito reais).DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
1003.12.122.0004.2.034, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.35.00/3.3.90.35.01 e serão pagas com Receita de Imposto e 
Trans. Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
01/01/2025 
e 
término 
em 
31/12/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
NARCÉLIO LIMAVERDE FILHO (Sócio Administrador) da