DOMCE 27/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3618

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO EVANDRO
DE SOUZA JUNIOR.

ASSINAM PELAS CONTRATANTES: FRANCISCA FRANCILA
FERNANDES
NOGUEIRA
(GABINETE
DO
PREFEITO),
MARCELO BATISTA DE LIMA (SECRETARIA DE FINANÇAS E
PLANEJAMENTO),
GEMAR
MORENO
DA
SILVA
(SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO),
LUIZ GONZAGA JOSINO (SECRETARIA DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE), JOAO
ANDRADE
SANTANA
(SECRETARIA
DE
TURISMO
E
CULTURA), FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS
(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE),
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO (SECRETARIA DE
MUNICIPAL DE SAÚDE), JESSE NUNES DE ANDRADE
(SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA DO
TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO),
SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO (AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN).

Orós-Ce, 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

FRANCISCA
FRANCILA
FERNANDES
NOGUEIRA
Ordenador(A) De Despesas Do Gabinete Do
Prefeito
Contrante

MARCELO BATISTA DE LIMA
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De
Finanças E Planejamento
Contratante
GEMAR MORENO DA SILVA
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De
Obras, Transporte E Urbanismo
Contratante

LUIZ GONZAGA JOSINO
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De
Agricultura Pecuária Abastecimento E Meio
Ambiente
Contrante
JOAO ANDRADE SANTANA
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De
Turismo E Cultura
Contratante

FRANCISCO
MOISÉS
BEZERRA
DE
FREITAS
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De
Educação, Esporte E Juventude
Contratante
ZUILA
MARIA
MACIEL
DE
MELO
PEIXOTO
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De
Municipal De Saúde
Contratante

JESSE NUNES DE ANDRADE
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria Do
Trabalho, Ação Social E Desenv. Economico
Contratante
SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO
Ordenador(A)
De
Despesas
Da
Autarquia
Municipal De Trânsito - Demutran
Contratante

Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:41C893F1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 24/12/2024-01

PORTARIA Nº 24/12/2024-01

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. ANDRÉ
JEFFERSON
RODRIGUES
DA
SILVA,
DO
CARGO DE CONSELHEIRO TUTETELAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. Art. 71, VI, da Lei Orgânica
do Município de Potengi, Estado do Ceará.
CONSIDERANDO a carta renúncia apresentada pelo conselheiro ao
presidente do CMDCA Josinaldo Rodrigues Candido.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR o Sr. ANDRÉ JEFFERSON RODRIGUES DA
SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 061.016.543-
70, do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, do município de
Potengi, Estado do Ceará.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando a portaria nº 10/01/2024-02.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 24 de dezembro de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:08E1EA9C

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 24/12/2024-02

PORTARIA Nº 24/12/2024-02

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO
CARLOS MATEUS DA SILVA, PARA O CARGO
DE CONSELHEIRO TUTETELAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. Art. 71, VI, da Lei Orgânica
do Município de Potengi, Estado do Ceará.
CONSIDERANDO o resultado da eleição dos membros do Conselho
Tutelar realizada no ano de 2023 para pleito dos anos 2024 a 2028.
CONSIDERANDO a carta renúncia apresentada pelo conselheiro
André Jefferson Rodrigues da Silva.
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOÃO CARLOS MATEUS DA SILVA,
inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 104.195.983-40, para
cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, do município de Potengi,
Estado do Ceará.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando a portaria nº 25/11/2024-01.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 24 de dezembro de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:695418B2

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 24/12/2024-03

PORTARIA Nº 24/12/2024-03

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDIMAR
LEANDRO DA SILVA, PARA O CARGO DE
CONSELHEIRO TUTETELAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. Art. 71, VI, da Lei Orgânica
do Município de Potengi, Estado do Ceará.
CONSIDERANDO o resultado da eleição dos membros do Conselho
Tutelar realizada em 2023.
CONSIDERANDO o perído de licença maternidade da conselheira
Antônia Naidiane Duarte de Amorim.
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR o Sr. EDIMAR LEANDRO DA SILVA, inscrito
no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 976.987.843-04, para cargo de
CONSELHEIRO TUTELAR, do município de Potengi, Estado do
Ceará.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 24 dezembro de 2024.