DOMCE 27/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3618 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:68896DFF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº001.12.12.2024-SEMED 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.12.12.2024-SEMED 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.12.12.2024-
SEMED. As Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar do 
Município de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna 
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de 
janeiro 
de 
2025 
às 
09h00min 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO, 
cujo 
objeto 
é 
o 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO 
PARA 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
RUSSAS-CE. 
Tudo 
conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos 
do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br , https://www.tce.ce.gov.br/ , 
https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA 
ARAÚJO BRITO  
Agente de Contratação. 
  
Russas/CE, 19 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:A20AED2A 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA 
CONTRATAÇÃO DIRETA N° 001.12.12.2024-GAB 
 
Processo nº 00002.20241206/0001-06 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
REFORMA 
DO 
PAÇO 
MUNICIPAL, DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO. 
Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Termo de Ratificação da Dispensa em 20 de dezembro de 2024. JOSÉ 
VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA. ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS. 
Proponente: 
FERNANDES 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF Nº 08.427.381/0001-00. Valor Global: 
R$ 118.286,40 (cento e dezoito mil, duzentos e oitenta e seis reais e 
quarenta centavos).  
  
JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA -  
Gabinete do Prefeito. 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:9ECAC1EE 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20241223.001 DECORRENTE 
DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 001.12.12.2024-GAB 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20241206/0001-06 - 
CONTRATO 
Nº 
20241223.001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
001.12.12.2024- CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - 
CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA, 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
REFORMA 
DO 
PAÇO 
MUNICIPAL, 
DE 
INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO. - VALOR TOTAL: 
R$ 118.286,40 (cento e dezoito mil, duzentos e oitenta e seis reais e 
quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação 
Orçamentária n° 0201.04.122.0201.1.006 - Construir, Reformar e 
Ampliar Gabinete do Prefeito. Elemento de Despesas n° 4.4.90.51.00 
- Obras e instalações. Sub-elemento de despesas n° 4.4.90.51.99 - 
outras obras e instalações. Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos 
não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES - 
DATA DA ASSINATURA: 23 DE DEZEMBRO DE 2024.  
  
JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA -  
Gabinete do Prefeito. 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:C2EE708F 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA 
CONTRATAÇÃO DIRETA N° 001.29.11.2024-SEINFRA 
 
Processo nº 00012.20241015/0003-24 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA OS 
SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE DA CALÇADA DA IGREJA 
MATRIZ 
E 
PAÇO 
MUNICIPAL, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. 
Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Termo de Ratificação da Dispensa em 23 de dezembro de 2024. 
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS. 
Proponente: 
FERNANDES 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS LTDA. CNPJ/MF Nº 08.427.381/0001-00. Valor Global: 
R$ 25.165,67 (vinte e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e 
sessenta e sete centavos).  
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS - 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:6402EC16 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20241223.002 DECORRENTE 
DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 001.29.11.2024-SEINFRA 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20241015/0003-24 - 
CONTRATO 
Nº 
20241223.002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
001.29.11.2024-SEINFCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - CONTRATADA: 
FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA 
ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE 
DA CALÇADA DA IGREJA MATRIZ E PAÇO MUNICIPAL, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS URBANOS. - VALOR TOTAL: R$ 25.165,67 (vinte e 
cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Dotação 
Orçamentária: 
1201.15.451.1501.1.047 - Requalificação Urbana de Ruas e Avenidas 
do Município; Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e 
Instalações; Sub Elemento de Despesa: 44.90.51.91 - Obras em 
Andamento; Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não 
Vinculados de Impostos. - VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES - DATA 
DA ASSINATURA: 23 DE DEZEMBRO DE 2024.  
 
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS –  
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:62FCD91D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 146/2024