DOMCE 27/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3618

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara – Extrato de
Inexigibilidade de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura
Municipal de Ubajara/CE, em cumprimento a ratificação procedida
pelo Secretário de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, faz
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 005/2024-INEX, a seguir: Objeto: Contratação do Show
da artista ―Mari Fernandes‖, a ser realizado no dia 28 de Dezembro de
2024, para o Evento Cultural de Inauguração do Complexo
Multiesportivo no município deUbajara-Ce. Favorecido: MARI
FERNANDEZ EVENTOS E PRODUCOES LTDA. Valor: R$
450.000,00
(quatrocentos
e
cinquenta
mil
reais).
Dotação
Orçamentária: 0605.13.392.0243.2.046. Elemento de Despesas:
3.3.90.39.00. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II da Lei
14.133/21 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade
emitida pelo Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, Agente de
Contratação e ratificada pelo Secretário, Sr. Glauber Augusto Lira
Sousa. Ubajara – CE, 19 de Dezembro de 2024.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE,
Agente de Contratação.

CIRCULAR: 27/12/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:4004CF16

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara – Extrato de
Inexigibilidade de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura
Municipal de Ubajara/CE, em cumprimento a ratificação procedida
pelo Secretário de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, faz
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 006/2024-INEX, a seguir: Objeto: Contratação do Show
do artista ―Rey Vaqueiro‖, a ser realizado no dia 28 de Dezembro de
2024, para o Evento Cultural de Inauguração do Complexo
Multiesportivo no município deUbajara-Ce. Favorecido: REY
VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Valor: R$
200.000,00
(duzentos
mil
reais).
Dotação
Orçamentária:
0605.13.392.0243.2.046. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.
Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21 e suas
alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Sr.
João Paulo Miranda Albuquerque, Agente de Contratação e ratificada
pelo Secretário, Sr. Glauber Augusto Lira Sousa. Ubajara – CE, 19 de
Dezembro de 2024.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE,
Agente de Contratação.

CIRCULAR: 27/12/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE

Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:01F7ADC3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº223/GAB/2024. RETIFICADO A REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do
Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal da Mulher de Chaval, Estado do Ceará, de acordo com a legislação municipal
vigente;

ENTIDADE
MEMBROS
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
REPRESENTANTES DA COLONIA DOS PESCADORES Z-24 DE CHVAL

PRESIDENTE: ADRIENE VERAS DA ROCHA

VICE - PRESIDENTE: JOZIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
TITULAR: ADRIENE VERAS DA ROCHA
SUPLENTE: JANALINE SANTOS RODRIGUES
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

TITULAR: FRANCILA DE OLIVEIRA FIEL SOUZA
SUPLENTE: TANIA PASSOS MELO
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: ELIZABETE REGINA MACIEL
SUPLENTE: CLAUDIA PEREIRA PASSOS
REPRESENTANTES DA COLONIA DOS PESCADORES Z-24 DE CHVAL
REPRESENTANTE DA IGREJA CATÓLICA
TITULAR: JOZIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
SUPLENTE: MARIA MEDIANEIRA FIEL DOS SANTOS
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA SOCIAL DE CHAVAL-ACESC TITULAR: MAYARA MOREIRA DA SILVA
SUPLENTE: ANA BETE BRITO MIRANDA
REPRESENTANTES DA IGREJA EVANGÉLICA

TITULAR: LAIS CARNEIRO GUIMARÃES
SUPLENTE: RENATA COSTA SILVA ALBUQUERQUE

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 19 de Dezembro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:ED798053