DOE 27/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº245 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
duzentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos). X – DA VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de maio de
2024. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. XII
– DATA: 18/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Maria do Perpétuo Socorro França Pinto – Secretária dos Direitos Humanos e Lúcia Maria Simões Pereira
- LDS Serviços de Limpeza Ltda.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº038/2024
NUP 22001.148393/2024-40
CONTRATO N.º: 549/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 32.227.070/0001-73 ENDEREÇO: Rua 11,
n.º 01 - Pires Façanha, Eusébio/CE, CEP 61.760-970 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001- 25, situada
na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes
Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, a iniciar os serviços abaixo discriminado:
Descrição/Especificação do serviço: O objeto do presente Termo de Contrato é a eventual contratação de serviços de reparos preventivos e corretivos,
instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações da contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital, esse especificamente na Capital e Região Metropolitana, esta ordem de serviço autoriza a execução dos serviços
de manutenção predial nas áreas internas da EEEP JAIME ALENCAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na tabela orçamentária
em anexo. Endereço: Av. Rogaciano Leite, 2285 - Eng. Luciano Cavalcante, Fortaleza. Qtde. Unit. 1,00.Prazo de Execução: 02 (dois) meses, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço, Contrato Nº 549/2024. Valor dos Serviços: R$ 977.626,78 (novecentos e setenta e sete mil, seiscentos e vinte
e seis reais e setenta e oito centavos) Emitido em: 23 de dezembro de 2024. Eliana Nunes Estrela - CONTRATANTE, TALES EMANUEL VERÍSSIMO
PEREIRA ARAÚJO - CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2023/NUP 22001.137896/2024-90 - IG: 1359758- SACC: 1281221
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, resi-
dente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TM TIMBÓ CONSTRUÇÕES EIRELI , estabelecida
na Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, sala 04, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.170-021, inscrita no CNPJ nº 43.140.385/0001-03,doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, RG Nº 2000002181453, inscrito no sob CPF n.º 977.034.603-97, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou interveniente, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob
nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 424.082.963-15, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2023, publicado no D.O.E de 25/07/2023,; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, ora aditado,
que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – ACARAÚ – CE, devidamente especificado no ANEXO C do
Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e de execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 90 (noventa) dias,
a partir de 08 de fevereiro de 2025 até 08 de maio de 2025, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC, datado em 14/11/2024.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 18 de dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação- Contratante, MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - Empresa Tm Timbó Construções Eireli - Contratada,
JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA,
2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS . Fortaleza 23 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137545/2024-89/PRE-RESERVA : 1358794
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PROFESSOR ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, Município de
Sobral/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Sarah Nogueira Araújo; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: MERCA-
DINHO TOMÁZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37 , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Paulo Sérgio Tomaz;
V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº
2024/04383 publicado no DOE de 27/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.137545/2024-89, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei
14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por
objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola EEM PROFESSOR ARRUDA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$ 2.714,00 (dois mil, setecentos e quatorze reais), que representa 24,72% (vinte e quatro inteiros e setenta e dois centé-
simos por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMENECE INALTERADO;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 06 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Ana Sarah Nogueira Araújo , CONTRATADA-Paulo Sérgio Tomaz. TESTEMUNHAS 01-TANIA MARIA ROCHA COELHO CAMILO
, 02-DAIANE MATIAS DOS SANTOS. Fortaleza, 23 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 628/2024/NUP 22001.083932/2024-98 - IG: 1329812000 - SACC: 1356457
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA M. G. L. DA SILVA
LTDA, com sede na Rua São Miguel, 64, Guajiru, Caucaia/CE, CEP: 61.629-230, inscrita no CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA, brasileira, casada, RG n.º 023948/O-9 CRC-Ce e
CPF nº 747.430.153-91, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto
do presente instrumento é a prestação dos serviços de confecção de material gráfico para viabilizar a realização da etapa estadual do Ceará Científico, da
Secretaria de Educação do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240044, e seus anexos, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 13.034,00 (treze mil e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 799; 15.1.3. Programa de Trabalho: 143; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039;
22100022.12.362.143.11283.01.339039.2.7991200076.1 22100022.12.362.143.11283.02.339039.2.7991200076.1 22100022.12.362.143.11283.03.339039
.2.7991200076.1 22100022.12.362.143.11283.04.339039.2.7991200076.1 22100022.12.362.143.11283.05.339039.2.7991200076.1 22100022.12.362.143.
11283.06.339039.2.7991200076.1 22100022.12.362.143.11283.07.339039.2.7991200076.1 22100022.12.362.143.11283.08.339039.2.7991200076.1 2210
0022.12.362.143.11283.09.339039.2.7991200076.1 22100022.12.362.143.11283.10.339039.2.7991200076.1 22100022.12.362.143.11283.11.339039.2.79
91200076.1 22100022.12.362.143.11283.12.339039.2.7991200076.1 22100022.12.362.143.11283.13.339039.2.7991200076.1 22100022.12.362.143.1128
3.14.339039.2.7991200076.1;. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE,
MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. RIVADAVIA TAVARES MARTINS FILHO, 2. ALINE
MATOS DE AMORIM . Fortaleza 23 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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